{"id":19142,"date":"2025-02-07T08:00:36","date_gmt":"2025-02-07T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/02\/07\/7-de-fevereiro-dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas\/"},"modified":"2026-04-01T11:33:28","modified_gmt":"2026-04-01T14:33:28","slug":"7-de-fevereiro-dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/02\/07\/7-de-fevereiro-dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"7 de fevereiro – Dia Nacional de Luta dos Povos Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\nOs povos ind\u00edgenas do Brasil lutam h\u00e1 anos por sua perman\u00eancia em seus territ\u00f3rios e pelo direito de existir. Todos os dias. Para marcar essa cont\u00ednua e \u00e1rdua hist\u00f3ria de luta, o dia 7 de fevereiro foi institu\u00eddo como o Dia Nacional de Luta dos Povos Ind\u00edgenas, como homenagem e reconhecimento do papel hist\u00f3rico da lideran\u00e7a ind\u00edgena, Sep\u00e9 Tiaraju, que viveu no Sul do Brasil, onde lutou contra portugueses e espanh\u00f3is para seu povo Guarani n\u00e3o ser expulso do seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio. Ele foi assassinado no dia 7 de fevereiro de 1756, quando proferiu a frase que ficou na Hist\u00f3ria como uma marca da sua luta e de todos os povos ind\u00edgenas: \u201cEssa Terra tem dono!\u201d.\n

O Dia Nacional de Luta dos Povos Ind\u00edgenas foi institu\u00eddo em 2008 para relembrar a morte da lideran\u00e7a guarani Sep\u00e9 Tiaraju, durante um dos muitos levantes ind\u00edgenas contra colonizadores espanh\u00f3is e portugueses na regi\u00e3o das Miss\u00f5es, que abrangia o sul do pa\u00eds, o leste do Paraguai, o norte da Argentina e do Uruguai. J\u00e1 ent\u00e3o, os povos ind\u00edgenas lutavam pela manuten\u00e7\u00e3o de suas terras e modos de vida em todo o territ\u00f3rio do que viria a ser o Brasil, sendo Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa um s\u00edmbolo dessa resist\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA hist\u00f3ria da luta ind\u00edgena \u00e9 muito antiga e vai se atualizando ao longo das novas gera\u00e7\u00f5es. Essa data \u00e9 muito importante para celebrar e entender essa trajet\u00f3ria e a continuidade dessa a luta por uma vida diferenciada, e por uma forma plural de se estar no mundo\u201d, disse Eliel Benites, diretor do Departamento de L\u00ednguas e Mem\u00f3ria Ind\u00edgenas da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Ind\u00edgenas (SEART) do MPI. Para Benites, a luta ind\u00edgena atual est\u00e1 simbolizada na resist\u00eancia \u00e0 tese do marco temporal como condicionante ao direito constitucional ind\u00edgena a suas terras tradicionais.<\/p>\n

\u201cO marco temporal representa para n\u00f3s a continuidade da velha \u00f3tica, da antiga forma de se relacionar com os povos ind\u00edgenas, no sentido de negar a nossa hist\u00f3ria e nossa forma de exist\u00eancia, al\u00e9m de ser uma forma de se regulamentar toda a trag\u00e9dia, o genoc\u00eddio, a destrui\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia hist\u00f3rica contra os ind\u00edgenas\u201d, afirmou Benites.<\/p>\n

A tese do marco temporal foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 e est\u00e1 sendo novamente contestada por partidos pol\u00edticos e entidades ind\u00edgenas no Supremo Tribunal Federal, que j\u00e1 tinha julgado como inconstitucional a exig\u00eancia da presen\u00e7a ou litig\u00e2ncia ind\u00edgena sobre um territ\u00f3rio em outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, para se garantir o direito territorial ind\u00edgena.<\/p>\n

Para Benites, a cria\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) \u00e9 um marco importante na hist\u00f3ria desta luta, pois representa o \u00e1pice da ocupa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos povos ind\u00edgenas no cen\u00e1rio da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n\n

Texto com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e do Museu das Culturas Ind\u00edgenas de S\u00e3o Paulo<\/h4>\n <\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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