{"id":19214,"date":"2025-02-21T15:37:44","date_gmt":"2025-02-21T18:37:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/02\/21\/assufsm-promove-reuniao-para-debater-hora-ficta-no-husm\/"},"modified":"2026-04-01T11:28:31","modified_gmt":"2026-04-01T14:28:31","slug":"assufsm-promove-reuniao-para-debater-hora-ficta-no-husm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/02\/21\/assufsm-promove-reuniao-para-debater-hora-ficta-no-husm\/","title":{"rendered":"Assufsm promove reuni\u00e3o para debater hora ficta no HUSM"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s uma greve prolongada dos(as) servidores(as) de institui\u00e7\u00f5es federais, a implementa\u00e7\u00e3o da \u201chora ficta\u201d nos hospitais universit\u00e1rios, reflete um avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e a FASUBRA. Essa medida visa regulamentar a forma como essas horas extraordin\u00e1rias s\u00e3o contabilizadas, permitindo flexibilidade na compensa\u00e7\u00e3o de tempo de trabalho. A \u201chora ficta\u201d estabelece que o trabalho noturno, realizado entre 22h e 5h, seja contabilizado de forma diferenciada. Para cada hora trabalhada nesse per\u00edodo, contabiliza-se apenas 52 minutos e 30 segundos, com um acr\u00e9scimo de 25% sobre o valor-hora.<\/p>\n\n\n\n

Para discutir sobre o assunto e como ele impacta os(as) servidores(as) na UFSM, a Assufsm convocou uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta sexta-feira (21), no audit\u00f3rio Gulerpe, no HUSM. Respondendo \u00e0s d\u00favidas da categoria, estiveram a coordenadora geral da Assufsm Alessandra Alfaro, a coordenadora geral Loiva Chansis, o advogado Heverton Padilha do escrit\u00f3rio Wagner Advogados Associados, o Pr\u00f3-Reitor de Gest\u00e3o de Pessoas Frank Casado, o Superintendente do HUSM Humberto Moreira Palma e o Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas (DivGP\/HUSM) Glimar de Aquino da Silva.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Frank, a PROGEP j\u00e1 realizou reuni\u00f5es com o Centro de Processamento de Dados (CPD) para viabilizar altera\u00e7\u00f5es no ponto eletr\u00f4nico. Recentemente tamb\u00e9m, a PROGEP se debru\u00e7ou sobre a abertura e fechamento de cerca de trezentos pontos, do m\u00eas de agosto a dezembro de 2024. O saldo de horas fictas do \u00faltimo ano pode ser consultado na se\u00e7\u00e3o “Saldo” do sistema de “Consulta Ponto”. Essas horas t\u00eam validade para compensa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Frank, a partir de janeiro de 2025, as horas fictas ser\u00e3o contabilizadas e administradas de acordo com a regra geral do ponto eletr\u00f4nico e, portanto, dever\u00e3o ser compensadas at\u00e9 o m\u00eas subsequente ao de sua gera\u00e7\u00e3o. Para utilizar as horas, \u00e9 necess\u00e1rio atentar-se para a regra de compensac\u0327a\u0303o do ponto eletro\u0302nico.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora geral da Fasubra Loiva Chansis comenta que, dentre todas as pautas discutidas com o Governo no p\u00f3s-greve, a que mais avan\u00e7ou em termos pr\u00e1ticos \u00e9 a hora ficta. Ela destaca que momentos como esse, de debates e reuni\u00f5es com tira-d\u00favidas da categoria s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para trazer melhores condi\u00e7\u00f5es aos trabalhadores e trabalhadoras do Hospital que est\u00e3o expostos \u00e0 condi\u00e7\u00f5es extremamente particulares e \u00fanicas.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, o advogado Heverton Padilha fez quest\u00e3o de refor\u00e7ar a diferen\u00e7a entre hora ficta e adicional noturno. O advogado demonstrou tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o sobre como ser\u00e3o conduzidos os casos eventuais onde os(as) servidores(as) n\u00e3o conseguir\u00e3o compensar as horas no m\u00eas subsequente \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o das horas excessivas. Para tanto, \u00e9 preciso analisar quest\u00f5es espec\u00edficas de forma individualizada.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora geral da Assufsm comentou que a quest\u00e3o da hora ficta – j\u00e1 existente h\u00e1 muito tempo no regime CLT, agora passa a ser discutida tamb\u00e9m no Regime Jur\u00eddico \u00danico, ao qual est\u00e3o enquadrados(as) servidores(as) federais. Desde a publica\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica pelo Governo Federal no final de agosto de 2024, a Assufsm tem mantido esfor\u00e7os para dicutir as quest\u00f5es junto \u00e0 gest\u00e3o da Universidade e do Hospital. Segundo ela, os(as) colegas possuem muitas d\u00favidas e algumas diverge\u0302ncia de entendimento entre as chefias que realizam as escalas.<\/p>\n\n\n\n

O Chefe da DivGP Glimar de Aquino da Silva explica que n\u00e3o ha\u0301 nu\u0301mero de plant\u00f5es estabelecido que o(a) servidor(a) precisa cumprir no Hospital. O c\u00e1lculo \u00e9 feito com a an\u00e1lise da carga hora\u0301ria mensal. Da mesma forma, o Superintendente do HUSM Humberto Moreira Palma frisou que a carga hora\u0301ria deve ser cumprida, se excedeu sera\u0301 descontada e, no caso de falta, devera\u0301 ser compensada. As orienta\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es realizadas na aba de consulta de ponto do portal eletr\u00f4nico da UFSM, ser\u00e3o encaminhadas para todas as unidades do HUSM.<\/p>\n\n\n\n

Veja algumas registros da reuni\u00e3o desta manh\u00e3:<\/p>\n\n\n\n