{"id":19708,"date":"2025-04-11T16:39:09","date_gmt":"2025-04-11T19:39:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/04\/11\/progep-responde-questionamento-sobre-implementacao-da-mp1286-2024-na-folha-de-pagamento-de-abril-e-os-reflexos-da-aprovacao-da-loa-em-20-03-2025\/"},"modified":"2026-04-01T11:28:30","modified_gmt":"2026-04-01T14:28:30","slug":"progep-responde-questionamento-sobre-implementacao-da-mp1286-2024-na-folha-de-pagamento-de-abril-e-os-reflexos-da-aprovacao-da-loa-em-20-03-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/04\/11\/progep-responde-questionamento-sobre-implementacao-da-mp1286-2024-na-folha-de-pagamento-de-abril-e-os-reflexos-da-aprovacao-da-loa-em-20-03-2025\/","title":{"rendered":"PROGEP responde questionamento sobre implementa\u00e7\u00e3o da MP1286\/2024 na folha de Pagamento de Abril e os Reflexos da Aprova\u00e7\u00e3o da LOA em 20\/03\/2025"},"content":{"rendered":"\n

A Assufsm enviou um of\u00edcio \u00e0 Progep, solicitando resposta \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da MP 1.286\/2024 na folha de Pagamento de Abril e os Reflexos da Aprova\u00e7\u00e3o da LOA em 20\/03\/2025<\/strong><\/a> na UFSM. Por e-mail, a Progep respondeu \u00e0s d\u00favidas sobre crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o, impactos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios, prazos e comunica\u00e7\u00e3o, consultas e esclarecimentos. Confira:<\/p>\n\n\n\n

1. Crit\u00e9rios de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Pergunta da ASSUFSM: \u201cQuais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo adotados pela UFSM para a implementa\u00e7\u00e3o da MP 1286\/2024 na folha de <\/strong>pagamento de abril, considerando a aprova\u00e7\u00e3o da LOA apenas em 20\/03\/2025?\u201d<\/strong>
O MGI realizou o fechamento das principais transa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento por meio do SIAPE a partir do dia 24 de mar\u00e7o e est\u00e1 promovendo atualiza\u00e7\u00f5es nas fichas funcionais dos servidores conforme os enquadramentos previstos na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1286\/2024. Na reuni\u00e3o ampla realizada em 08\/04\/2025, o MGI apresentou as adequa\u00e7\u00f5es implementadas no sistema. Contudo, o sistema permanece fechado at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o das atualiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas pelo MGI, com apontamento de possibilidade de abertura gradual a partir de 11\/04\/2025 para ajustes urgentes e\/ou emergenciais relativos \u00e0 folha de abril\/2025 – ressalvada a necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para efetivar as altera\u00e7\u00f5es realizadas. Importante destacar que o cronograma de abertura e fechamento da folha \u00e9 de responsabilidade do MGI, e at\u00e9 o momento n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o se haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o da data de encerramento do cronograma de abril\/2025. A UFSM, neste cen\u00e1rio, encontra-se impossibilitada de realizar qualquer cadastramento ou atualiza\u00e7\u00e3o na ficha funcional dos
servidores.<\/p>\n\n\n\n

Temos mantido a comunidade informada por meio de: https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/medida-provisoria<\/strong><\/a>
Reuni\u00f5es do Conex\u00e3o PROGEP: https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/conexao-progep<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Canais institucionais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da LOA e a reabertura do sistema SIAPE, o cronograma da UFSM prev\u00ea:<\/p>\n\n\n\n

Publica\u00e7\u00e3o das portarias de enquadramento, progress\u00f5es (docentes e t\u00e9cnicos) e atualiza\u00e7\u00f5es dos padr\u00f5es dos incentivos
\u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

Realiza\u00e7\u00e3o das respectivas atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais. O \u00fanico ponto ainda pendente de normatiza\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o. A minuta aprovada pela CNSC aguarda aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o oficial pelo MGI. Assim que publicada a resolu\u00e7\u00e3o com as regras de acelera\u00e7\u00e3o, a UFSM:<\/p>\n\n\n\n

Orientar\u00e1 os servidores para solicita\u00e7\u00e3o de acelera\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o conforme a regra geral da MP;<\/p>\n\n\n\n

Realizar\u00e1 automaticamente a acelera\u00e7\u00e3o conforme as regras de transi\u00e7\u00e3o estabelecidas na futura resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2. Impactos Financeiros e Or\u00e7ament\u00e1rios<\/strong>
Pergunta da ASSUFSM: \u201cComo as altera\u00e7\u00f5es previstas na MP afetar\u00e3o os vencimentos, descontos e benef\u00edcios dos servidores,<\/strong>
especialmente diante da poss\u00edvel limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria decorrente da aprova\u00e7\u00e3o tardia da LOA? H\u00e1 previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es ou ajustes para garantir que n\u00e3o haja preju\u00edzos financeiros aos trabalhadores?\u201d <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme informado pelo MGI, a previs\u00e3o \u00e9 que os efeitos financeiros dos enquadramentos tenham repercuss\u00e3o na folha de abril, com pagamento no in\u00edcio do m\u00eas de maio\/2025. As demais altera\u00e7\u00f5es cadastrais \u2014 relativas aos percentuais de incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, progress\u00f5es e acelera\u00e7\u00f5es \u2014 ser\u00e3o implementadas nas folhas subsequentes, com previs\u00e3o de percep\u00e7\u00e3o pelos servidores nos meses de junho, julho e agosto. A PROGEP atuar\u00e1 com foco na otimiza\u00e7\u00e3o dos processos e na integridade das informa\u00e7\u00f5es, garantindo uma execu\u00e7\u00e3o eficiente das atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais e assegurando os direitos dos servidores.<\/p>\n\n\n\n

3. Prazos e Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Pergunta da ASSUFSM: \u201cQuais os prazos estabelecidos para a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras, considerando o cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio <\/strong>atual? Como a PROGEP pretende comunicar eventuais mudan\u00e7as aos servidores, garantindo que todos tenham acesso \u00e0s <\/strong>informa\u00e7\u00f5es de forma clara e tempestiva?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como mencionado no item 1, os prazos dependem da san\u00e7\u00e3o presidencial da LOA e da reabertura do sistema SIAPE. Na reuni\u00e3o ampla realizada em 08\/04\/2025, o MGI informou que a previs\u00e3o para a san\u00e7\u00e3o da LOA ocorra at\u00e9 o dia 16\/04\/2025,. Neste sentido, observadas as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas nas quest\u00f5es anteriores, a abertura do SIAPE para atualiza\u00e7\u00f5es da folha em abril depende de libera\u00e7\u00e3o do MGI para todos os \u00d3rg\u00e3os. Assim, as demais altera\u00e7\u00f5es cadastrais \u2014 relativas aos percentuais de incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, progress\u00f5es e acelera\u00e7\u00f5es \u2014 ser\u00e3o implementadas nas folhas subsequentes, com previs\u00e3o de percep\u00e7\u00e3o pelos servidores nos meses de junho, julho e agosto.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o destes encaminhamentos, a PROGEP tem se comprometido com a ampla divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por meio dos seguintes canais:
Reuni\u00f5es do Conex\u00e3o PROGEP (Google Meet);
Grupo de WhatsApp institucional;
Publica\u00e7\u00f5es no Instagram e Google Chat;
E, quando necess\u00e1rio, via lista de e-mails gerenciada em parceria com o CPD.
A comunica\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo feita de forma clara, tempestiva e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

4. Consultas e Esclarecimentos<\/strong>
Pergunta da ASSUFSM: \u201cHaver\u00e1 algum canal espec\u00edfico ou reuni\u00f5es para esclarecer d\u00favidas e orientar os servidores sobre as <\/strong>mudan\u00e7as trazidas pela MP, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos reflexos da aprova\u00e7\u00e3o da LOA?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os canais citados no item anterior permanecem ativos e dispon\u00edveis para atendimento. Destacamos que, nas reuni\u00f5es do Conex\u00e3o PROGEP, h\u00e1 sempre espa\u00e7o aberto para envio de d\u00favidas pelos servidores, com esclarecimento ao vivo durante o encontro. Esses encontros t\u00eam se mostrado eficazes na manuten\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo direto, com alto n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o da comunidade
universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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A Assufsm enviou um of\u00edcio \u00e0 Progep, solicitando resposta \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da MP 1.286\/2024 na folha de Pagamento de Abril e os Reflexos da Aprova\u00e7\u00e3o da LOA em 20\/03\/2025 na UFSM. Por e-mail, a Progep respondeu \u00e0s d\u00favidas sobre crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o, impactos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios, prazos e comunica\u00e7\u00e3o, consultas e esclarecimentos. Confira: 1. Crit\u00e9rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19709,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-19708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19708"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19708\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28437,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19708\/revisions\/28437"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}