{"id":19724,"date":"2025-04-15T17:13:01","date_gmt":"2025-04-15T20:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/04\/15\/governo-lula-quer-regulamentar-greves-no-servico-publico-ainda-em-2025\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:44","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:44","slug":"governo-lula-quer-regulamentar-greves-no-servico-publico-ainda-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/04\/15\/governo-lula-quer-regulamentar-greves-no-servico-publico-ainda-em-2025\/","title":{"rendered":"Governo Lula quer regulamentar greves no servi\u00e7o p\u00fablico ainda em 2025"},"content":{"rendered":"\n<span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\">Finalizadas as negocia\u00e7\u00f5es salariais com servidores do Executivo federal, o governo Lula (PT) espera regulamentar ainda em 2025 o direito \u00e0 greve e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A expectativa era encaminhar um projeto de lei (PL) para an\u00e1lise dos parlamentares no Congresso Nacional ainda em 2024, mas o envio acabou sendo adiado.\n\nO texto foi fechado com as centrais sindicais e est\u00e1 em discuss\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e a Casa Civil. O \u00f3rg\u00e3o chefiado pelo ministro Rui Costa est\u00e1 fazendo suas considera\u00e7\u00f5es e o texto dever\u00e1 ser devolvido aos servidores logo em seguida para ser, enfim, apresentado ao Congresso.\n\nO projeto regulamenta a Conven\u00e7\u00e3o 151, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), sobre os direitos sindicais dos trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o direito de greve. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da conven\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o a regulamentou.\n\n<strong>Saiba mais sobre o assunto<\/strong>\n<ul>\n \t<li>Uma das principais discuss\u00f5es no \u00e2mbito da mat\u00e9ria que regulamenta o direito \u00e0 greve \u00e9 a listagem das atividades essenciais e inadi\u00e1veis, que n\u00e3o podem ser descontinuadas.<\/li>\n \t<li>A ideia \u00e9 estipular um quantitativo m\u00ednimo de servidores que garantam a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo que mant\u00e9m o direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/li>\n \t<li>O texto tamb\u00e9m dever\u00e1 regulamentar a negocia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, hoje n\u00e3o prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a fim de que os servidores n\u00e3o dependam do governo que estiver no poder.<\/li>\n \t<li>O governo gostaria de remeter o projeto ao Congresso ainda neste primeiro semestre para dar tempo de aprov\u00e1-lo at\u00e9 o fim do ano.<\/li>\n<\/ul>\n<strong>Reajustes<\/strong>\n\nEm 2023, a gest\u00e3o petista reabriu a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente com as categorias, que havia sido extinta. Dessa mesa, saiu um reajuste linear (para todos servidores do Executivo federal) de 9% no primeiro ano do atual governo petista. Em 2024, as negocia\u00e7\u00f5es ocorreram nas mesas setoriais, que fecharam 40 acordos coletivos.\n\nEm entrevista ao Metr\u00f3poles em 27\/3, a ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, disse que as negocia\u00e7\u00f5es por sal\u00e1rios s\u00f3 voltam \u201cnum pr\u00f3ximo ciclo de governo\u201d. \u201cVamos ver quem vai estar aqui para fazer essa negocia\u00e7\u00e3o. Mas a gente est\u00e1, como sempre, super aberto ao di\u00e1logo\u201d, disse ela.\n\nDweck ainda lembrou que os servidores vinham de anos de perdas na remunera\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. \u201cComo toda negocia\u00e7\u00e3o, nunca \u00e9 o que a carreira quer, nem nunca \u00e9 o que o governo prop\u00f4s inicialmente, foi o meio-termo\u201d, admitiu.\n\n<strong>Greves na gest\u00e3o petista<\/strong>\n\nO projeto \u00e9 discutido ap\u00f3s o terceiro governo Lula enfrentar greves em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o petismo. S\u00f3 em 2024, houve paralisa\u00e7\u00f5es em tr\u00eas frentes importantes: na educa\u00e7\u00e3o, no meio ambiente e no seguro social.\n\nProfessores e t\u00e9cnicos-administrativos de universidades e institutos federais paralisaram por boa parte do primeiro semestre e chegaram a um acordo definitivo com o governo apenas no fim de junho.\n\nJ\u00e1 os agentes ambientais e os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguiram mobilizados at\u00e9 o fim do ano, apesar de decis\u00f5es judiciais pr\u00f3-governo, que conseguiu que a Justi\u00e7a determinasse um percentual m\u00ednimo de trabalho, em fun\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais.\n\nOs reajustes garantiram aos servidores ganho real (acima da infla\u00e7\u00e3o) nos \u00faltimos dois anos do governo atual, cumprindo uma determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio presidente Lula. Eles pediam compensa\u00e7\u00e3o total das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas nos \u00faltimos anos, mas o governo s\u00f3 reajustou as remunera\u00e7\u00f5es conforme a infla\u00e7\u00e3o projetada para 2025 e 2026.\n<h4><strong>Texto: Metr\u00f3poles<\/strong><\/h4><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Finalizadas as negocia\u00e7\u00f5es salariais com servidores do Executivo federal, o governo Lula (PT) espera regulamentar ainda em 2025 o direito \u00e0 greve e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A expectativa era encaminhar um projeto de lei (PL) para an\u00e1lise dos parlamentares no Congresso Nacional ainda em 2024, mas o envio acabou sendo adiado. 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