{"id":20012,"date":"2025-05-13T18:34:40","date_gmt":"2025-05-13T21:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/05\/13\/voto-paritario-ganha-destaque-nas-eleicoes-a-reitoria-da-ufsm-em-2025\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:42","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:42","slug":"voto-paritario-ganha-destaque-nas-eleicoes-a-reitoria-da-ufsm-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/05\/13\/voto-paritario-ganha-destaque-nas-eleicoes-a-reitoria-da-ufsm-em-2025\/","title":{"rendered":"Voto parit\u00e1rio ganha destaque nas elei\u00e7\u00f5es \u00e0 reitoria da UFSM em 2025"},"content":{"rendered":"\n

A cada quatro anos, a comunidade universit\u00e1ria da UFSM \u2013 composta por estudantes, docentes e T\u00e9cnico Administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs) \u2013 \u00e9 chamada a participar da consulta p\u00fablica para a escolha da nova reitoria. Em 2025, esse processo ganha destaque pela ado\u00e7\u00e3o do voto parit\u00e1rio, um avan\u00e7o na democratiza\u00e7\u00e3o interna da universidade. Por\u00e9m, esta decis\u00e3o \u00e9 apenas a ponta do iceberg<\/em> na luta pela autonomia universit\u00e1ria da ASSUFSM.<\/p>\n

A consulta p\u00fablica \u00e9 uma pesquisa realizada antes da elei\u00e7\u00e3o formal da reitoria, permitindo que toda a comunidade acad\u00eamica manifeste sua prefer\u00eancia para reitor(a) e vice-reitor(a). Antes, os votos dos professores tinham peso de 70%, enquanto estudantes, T\u00e9cnico Administrativos e Administrativas em Educa\u00e7\u00e3o dividiam os outros 30%. J\u00e1 neste ano, a ado\u00e7\u00e3o do voto parit\u00e1rio durante a consulta p\u00fablica, decidida na reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio (CONSU) no dia 11 de abril deste ano<\/strong><\/a>, garante a igualdade do peso dos votos entre os(as) eleitores(as).<\/p>\n

Isso significa que cada grupo da universidade – professores, T\u00e9cnico Administrativos e Administrativas em Educa\u00e7\u00e3o e estudantes – tem o mesmo peso na decis\u00e3o sobre o resultado da consulta para elei\u00e7\u00e3o da reitoria. Ou seja, mesmo que a quantidade de votos de cada segmento seja muito diferente, para calcular o resultado das elei\u00e7\u00f5es, soma-se o percentual de cada grupo e divide-se por tr\u00eas, o que garante a valoriza\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos votos de todos os grupos.<\/p>\n

Apesar dessa evolu\u00e7\u00e3o para a democracia e autonomia universit\u00e1ria, o voto parit\u00e1rio \u00e9 apenas um pequeno passo<\/strong> permitido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, uma vez que a palavra final para a decis\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o continua nas m\u00e3os do Governo Federal, segundo a Lei n\u00ba 9.192, institu\u00edda em 1995<\/strong><\/a>.<\/p>\n

A lei, que estabelece a forma\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice para a escolha de reitores(as) nas universidades p\u00fablicas, est\u00e1 em vigor desde 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Essa norma mant\u00e9m um modelo herdado da ditadura militar, quando o governo centralizou o controle sobre as universidades. Com ela, o presidente da Rep\u00fablica pode escolher um dos tr\u00eas nomes indicados pela comunidade acad\u00eamica, mas n\u00e3o necessariamente o candidato ou a candidata mais votada na consulta p\u00fablica.<\/p>\n

Dessa maneira, a legisla\u00e7\u00e3o d\u00e1 espa\u00e7o para interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas por parte do poder federal, assim como ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Nat\u00e1lia San Martin, Conselheira Universit\u00e1ria e Coordenadora Geral da ASSUFSM, este tipo de interven\u00e7\u00e3o atinge diretamente a democracia e autonomia internas das universidades. O ideal, segundo Nat\u00e1lia, seria que a escolha da Reitoria acontecesse de forma totalmente interna, parit\u00e1ria e democr\u00e1tica. Assim, caberia \u00e0 universidade apenas comunicar o resultado ao Governo Federal, sem interfer\u00eancias externas e fortalecendo a autonomia e a democracia universit\u00e1ria.<\/p>\n

Outro obst\u00e1culo para a execu\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o completamente parit\u00e1ria na UFSM \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o dos Conselhos Superiores, onde os membros s\u00e3o formados 70% por docentes e 30% de outros segmentos da comunidade universit\u00e1ria. Para Guilherme Elwanger, Conselheiro Universit\u00e1rio e Coordenador Financeiro e Patrimonial da ASSUFSM, apesar do peso do voto parit\u00e1rio ser uma grande conquista, esse entrave est\u00e1 estabelecido no Estatuto e no Regimento Interno da UFSM e atrasa a realiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o efetivamente democr\u00e1tica.<\/p>\n

A (falta da) presen\u00e7a de TAEs na reitoria<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da influ\u00eancia pol\u00edtica nas nomea\u00e7\u00f5es, outro ponto que levanta cr\u00edticas \u00e9 a exclus\u00e3o dos T\u00e9cnico Administrativos e Administrativas em Educa\u00e7\u00e3o das candidaturas \u00e0 Reitoria. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, apenas docentes podem concorrer ao cargo de reitor(a) nas Universidades Federais. Isso significa que, mesmo sendo parte fundamental da universidade e representando um n\u00famero expressivamente maior em compara\u00e7\u00e3o com docentes dentro da comunidade acad\u00eamica em Santa Maria, TAEs n\u00e3o t\u00eam o direito de se candidatar.<\/p>\n

Por\u00e9m, nem sempre aconteceu dessa forma. Edmilson Lima, atual prefeito no \u00f3rg\u00e3o auxiliar de gest\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), foi candidato \u00e0 reitoria da UnB durante as elei\u00e7\u00f5es para reitor(a) e vice-reitor(a) em 1993, quando ocupava o cargo de vigilante na universidade. Sua experi\u00eancia fez parte da terceira elei\u00e7\u00e3o da universidade quando ainda tinha 32 anos e ainda n\u00e3o possu\u00eda Ensino Superior. Segundo Lima, a elei\u00e7\u00e3o fez parte de um contexto muito democr\u00e1tico onde foi aberto espa\u00e7o para discuss\u00f5es acerca dos prop\u00f3sitos sociais das universidades federais.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do site Gov.br<\/a> , a lei que restringe a candidatura \u00e0 reitoria exclusivamente para docentes entrou em vigor em 1996, impedindo a participa\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico Administrativos e Administrativas em Educa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral. Para Lima, essa mudan\u00e7a se deu em decorr\u00eancia de uma cren\u00e7a ideol\u00f3gica e precipitada do governo de Fernando Henrique Cardoso de que os espa\u00e7os de decis\u00e3o devem estar nas m\u00e3os daqueles que det\u00e9m Ensino Superior, o que acaba contribuindo para a elitiza\u00e7\u00e3o das universidades federais.<\/p>\n

\u201cApesar de atualmente os TAEs terem totais condi\u00e7\u00f5es de obterem mestrado e doutorado, um dos objetivos da universidade federal deve ser o acesso e o atendimento \u00e0 classe trabalhadora e essa decis\u00e3o, tomada em 1996 e ainda vigente, contribui para tornar as universidades mais elitizadas, pois afasta outros segmentos da comunidade acad\u00eamica dos espa\u00e7os de decis\u00e3o\u201d, ele relata.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ser mais permitida a candidatura de TAEs para a Reitoria das universidades, \u00e9 poss\u00edvel que eles ocupem alguns espa\u00e7os dentro das Pr\u00f3-Reitorias, como \u00e9 o caso da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas da UFSM, com o atual Pr\u00f3-Reitor Frank Casado. Para Nat\u00e1lia San Martin, este tipo de exce\u00e7\u00e3o contribui para a mudan\u00e7a do cen\u00e1rio atual e excludente, mas ainda \u00e9 algo muito inicial e, na pr\u00e1tica, essa iniciativa avan\u00e7a a passos lentos.<\/p>\n

\u201cO que poderia tornar diferente essa realidade seria a ado\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es nos Centros ou Setores Administrativos para os cargos da Pr\u00f3-Reitoria, onde seria poss\u00edvel oportunizar um espa\u00e7o de decis\u00e3o maior aos\u00a0 T\u00e9cnico Administrativos e Administrativas em Educa\u00e7\u00e3o da UFSM\u201d, avalia a coordenadora geral da Assufsm.<\/p>\n

Quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o pelo voto parit\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es para a Reitoria da UFSM em 2025, o per\u00edodo para inscri\u00e7\u00e3o das chapas ser\u00e1 de 21 de maio a 24 de junho. Encerrado esse prazo, a consulta p\u00fablica ser\u00e1 realizada no dia 25 de junho, das 7h \u00e0s 22h, j\u00e1 com a aplica\u00e7\u00e3o do peso parit\u00e1rio entre os votos dos segmentos da comunidade universit\u00e1ria. O resultado da pesquisa ser\u00e1 divulgado no mesmo dia, \u00e0s 22h30min. At\u00e9 o momento da produ\u00e7\u00e3o desta reportagem ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de como ser\u00e1 realizada a consulta p\u00fablica com a comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n

Tendo em vista todos os processos a serem seguidos para a elei\u00e7\u00e3o da Reitoria na UFSM, o processo eleitoral possui tr\u00eas etapas:<\/p>\n\n

    \n \t
  1. \n

    Execu\u00e7\u00e3o da Consulta P\u00fablica junto \u00e0 comunidade acad\u00eamica, que ser\u00e1 realizada no dia 25 junho;<\/p>\n<\/li>\n \t

  2. \n

    Elei\u00e7\u00e3o nos Conselhos Superiores da institui\u00e7\u00e3o (Conselho Universit\u00e1rio, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o e Conselho de Curadores);<\/p>\n<\/li>\n \t

  3. \n

    Envio da lista tr\u00edplice votada nos conselhos para nomea\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    A luta por direitos e pela amplia\u00e7\u00e3o da representatividade nas inst\u00e2ncias universit\u00e1rias \u00e9 uma bandeira hist\u00f3rica da ASSUFSM, como destaca Eloiz Cristino, T\u00e9cnico Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o aposentado.<\/p>\n

    \u201cN\u00f3s, de entidades como o Diret\u00f3rio Central de Estudantes e a ASSUFSM, n\u00e3o queremos ser vistos como \u2018pedra no sapato<\/em>\u2019 da gest\u00e3o, queremos ter oportunidade de sermos ouvidos dentro da universidade e participar de decis\u00f5es que s\u00e3o fundamentais e impactam diretamente nossa realidade, afirma Eloiz.<\/p>\n

    A participa\u00e7\u00e3o de todos os grupos na Consulta P\u00fablica \u00e9 fundamental para fortalecer a democracia interna da UFSM e garantir que as decis\u00f5es da universidade atendam aos interesses coletivos de estudantes, T\u00e9cnico Administrativos e Administrativas em Educa\u00e7\u00e3o e docentes de forma a atingir positivamente \u00e0s demandas da comunidade trabalhadora de Santa Maria e regi\u00e3o.<\/p>\n

    TAE, participe das decis\u00f5es da comunidade acad\u00eamica!<\/p><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A cada quatro anos, a comunidade universit\u00e1ria da UFSM \u2013 composta por estudantes, docentes e T\u00e9cnico Administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs) \u2013 \u00e9 chamada a participar da consulta p\u00fablica para a escolha da nova reitoria. Em 2025, esse processo ganha destaque pela ado\u00e7\u00e3o do voto parit\u00e1rio, um avan\u00e7o na democratiza\u00e7\u00e3o interna da universidade. Por\u00e9m, esta decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-20012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20012"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28556,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20012\/revisions\/28556"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}