{"id":20300,"date":"2025-06-24T13:19:57","date_gmt":"2025-06-24T16:19:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/06\/24\/o-equilibrismo-do-governo-na-reforma-administrativa\/"},"modified":"2026-04-01T10:40:44","modified_gmt":"2026-04-01T13:40:44","slug":"o-equilibrismo-do-governo-na-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/06\/24\/o-equilibrismo-do-governo-na-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"O equilibrismo do Governo na Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"\nO governo federal tem acompanhado com cautela os desdobramentos do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados. O tema foi abordado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) durante a \u00faltima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), realizada no dia 12 de junho.<\/span>\n\nA ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, recebeu o relator do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e outros articuladores para dialogar sobre o tema. Segundo o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MGI, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, o debate atual tem um tom “fiscalista e punitivo”, ou seja, focado apenas em cortar gastos, o que pode prejudicar os servidores p\u00fablicos e os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span>\n\nEnquanto conversa com o Congresso, o governo tenta equilibrar a necessidade de modernizar o Estado com a defesa de \u00e1reas importantes como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O deputado Pedro Paulo admitiu que o grupo pode discutir medidas para ajuste fiscal, como o fim da liga\u00e7\u00e3o entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e aposentadorias, ou mudan\u00e7as no dinheiro garantido para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mas ele disse que isso depende do clima pol\u00edtico. O cen\u00e1rio \u00e9 de aumento da press\u00e3o sobre o governo por parlamentares oposicionistas e do centr\u00e3o para que haja corte de gastos, especialmente ap\u00f3s a recente rodada de medidas tribut\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/span>\n\nNa quinta-feira (12\/6), durante a reuni\u00e3o com os servidores, o MGI refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o de combate a uma reforma administrativa que promova altera\u00e7\u00f5es em investimentos ligados \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o que resultaria em \u201cprecariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de trabalho\u201d. No final de maio, a pasta j\u00e1 havia afirmado, em nota, que levar o tema fiscal ao GT poderia atrasar o di\u00e1logo entre Executivo e Legislativo pela reforma.<\/span>\n\nOutro assunto sens\u00edvel, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade dos servidores p\u00fablicos tamb\u00e9m deve se manter no radar. Embora, para as entidades sindicais, o governo sinalize posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria por meio do MGI, a percep\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 de que h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o de outros minist\u00e9rios para, ao menos, discutir o assunto. Segundo Pedro Paulo, o momento \u00e9 de \u201cdebater tudo, sem filtro\u201d. As conversas, no entanto, n\u00e3o significam que os temas estar\u00e3o inclu\u00eddos no relat\u00f3rio final do GT. Ao fim dos trabalhos, \u00e9 prevista a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que, segundo o relator, deve \u201carrumar o dano da PEC 32\/2020\u201d. H\u00e1 tamb\u00e9m a previs\u00e3o de alguns projetos de lei \u2013 ainda sem quantidade definida.<\/span>\n\nO deputado Pedro Uczai (PT), que tamb\u00e9m faz parte do grupo de trabalho, defende uma reforma que melhore o servi\u00e7o p\u00fablico, sem prejudicar os servidores. Ele vai coordenar uma reuni\u00e3o com os sindicatos e a ministra Esther Dweck tamb\u00e9m deve participar.\u00a0<\/span>\n\nEquipara\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o deve ser discutida em julho<\/b>\n\nO debate sobre o reajuste dos benef\u00edcios entre os Tr\u00eas Poderes ficou para a segunda quinzena de julho. O assunto est\u00e1 entre as principais prioridades da categoria e era requerido como pauta da mesa de negocia\u00e7\u00e3o da \u00faltima semana desde janeiro. A discuss\u00e3o foi postergada por uma proposta de invers\u00e3o de pauta do MGI para que se tratasse da reforma administrativa. O minist\u00e9rio prometeu convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para atender a reivindica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/span>\n\nA diferen\u00e7a do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no Poder Executivo, fixado em R$ 1 mil, tem alimentado a press\u00e3o das entidades de classe do funcionalismo federal sobre o MGI. Em maio, a C\u00e2mara publicou portaria que reajusta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o pago aos servidores da Casa, que passou de R$ 1.462,75 para R$ 1.784,42. O benef\u00edcio j\u00e1 havia sido reajustado em fevereiro, seguindo a varia\u00e7\u00e3o do IPCA, mas uma nova corre\u00e7\u00e3o foi aplicada no final de abril ap\u00f3s press\u00e3o dos servidores por equipara\u00e7\u00e3o com o Senado.<\/span>\n\nO reajuste no Senado foi de 22,19%, no final de fevereiro, logo no in\u00edcio do segundo mandato de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). No Judici\u00e1rio, a equipara\u00e7\u00e3o com o valor pago pelo Senado foi feita em mar\u00e7o. Agora, com os valores tamb\u00e9m igualados na C\u00e2mara e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no Legislativo e no Judici\u00e1rio chega a R$ 1.784,42.<\/span>\n\nReforma administrativa avan\u00e7a com entrega de proposta em julho<\/b>\n\nO grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa deve entregar uma proposta inicial no dia 7 de julho, com a vers\u00e3o final sendo apresentada na semana seguinte. At\u00e9 l\u00e1, est\u00e3o previstas cerca de 15 reuni\u00f5es e audi\u00eancias com especialistas, entidades e representantes do governo. Segundo o GT, a ideia n\u00e3o \u00e9 reduzir o tamanho do Estado, mas sim torn\u00e1-lo mais eficiente. A proposta deve repensar estruturas, processos e o uso da tecnologia no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span>\n\nA reforma segue o modelo chamado de \u201c3 x 3\u201d: incluir os Tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) e os tr\u00eas n\u00edveis de governo (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios). O objetivo \u00e9 uma mudan\u00e7a estrutural e sist\u00eamica na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span>\n\nEntre os principais pontos prometidos:<\/span>\n
    \n \t
  • Melhor uso dos recursos p\u00fablicos<\/span><\/li>\n \t
  • Combate aos supersal\u00e1rios<\/span><\/li>\n \t
  • Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com possibilidade de b\u00f4nus por resultados<\/span><\/li>\n<\/ul>\nPor outro lado, n\u00e3o est\u00e3o previstas medidas como aumento de sal\u00e1rios, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras ou recomposi\u00e7\u00e3o salarial.<\/span>\n\nFonte: WAA<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O governo federal tem acompanhado com cautela os desdobramentos do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados. O tema foi abordado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) durante a \u00faltima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), realizada no dia 12 de junho. A ministra […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20301,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-20300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20300"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28674,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20300\/revisions\/28674"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}