{"id":20323,"date":"2025-06-26T16:12:24","date_gmt":"2025-06-26T19:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/06\/26\/a-luta-em-defesa-dos-servicos-publicos-e-contra-a-reforma-administrativa\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:38","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:38","slug":"a-luta-em-defesa-dos-servicos-publicos-e-contra-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/06\/26\/a-luta-em-defesa-dos-servicos-publicos-e-contra-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"A luta em defesa dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e contra a Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 necess\u00e1rio que n\u00f3s, trabalhadoras e trabalhadores das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino (IPE) tenhamos aten\u00e7\u00e3o com a retomada do debate sobre a \u201cReforma Administrativa\u201d a partir do Grupo de Trabalho (GT) na C\u00e2mara dos Deputados, sob o pretexto de \u201cmodernizar\u201d o Estado brasileiro. Esta iniciativa, liderada agora pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), representa uma reedi\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada da nefasta PEC 32\/2020, apresentada por Paulo Guedes durante o governo Bolsonaro, cujo objetivo sempre foi precarizar o servi\u00e7o p\u00fablico, enfraquecer o Estado e retirar direitos dos servidores e das servidoras.<\/p>\n\n\n\n

O discurso falacioso de moderniza\u00e7\u00e3o que embasa essa nova ofensiva legislativa esconde um projeto pol\u00edtico alinhado ao desmonte do Estado brasileiro e \u00e0 submiss\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos aos interesses do mercado. As propostas ventiladas \u2014 como flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade, terceiriza\u00e7\u00f5es, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras sem di\u00e1logo com as\/os trabalhadoras\/es, contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e meritocracia produtivista \u2014 n\u00e3o t\u00eam qualquer compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, tampouco com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este GT, inclusive, foi inicialmente idealizado por um representante da extrema direita, o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), o que por si s\u00f3 j\u00e1 revela a natureza ideol\u00f3gica da iniciativa. A tentativa de apresentar a proposta sob nova roupagem, distanciando da proposta apresentada pela PEC 32\/2020, busca iludir as trabalhadoras e os trabalhadores. Cabe a n\u00f3s, nos somarmos \u00e0 tarefa de expor publicamente o verdadeiro objetivo da proposta que ser\u00e1 apresentada pelo GT que \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas universais e a transfer\u00eancia das responsabilidades do Estado para o setor privado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental denunciar que, mais uma vez, aos trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico que garantem a execu\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social \u2014 est\u00e3o sendo utilizados como moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com setores reacion\u00e1rios e antidemocr\u00e1ticos. Isso ocorre num momento em que o pa\u00eds ainda enfrenta as consequ\u00eancias do autoritarismo, negacionismo e o ultraliberalismo impostos pelo governo Bolsonaro de 2019 \u00e0 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito importante que as entidades filiadas \u00e0 FASUBRA atuem na constru\u00e7\u00e3o e na articula\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs estaduais e\/ou municipais em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico e contra a reforma administrativa que destr\u00f3i os servi\u00e7os e as\/os servidores\/as. Para isso, \u00e9 importante articular ainda em Julho uma reuni\u00e3o p\u00fablica e convidar as entidades locais que representam as trabalhadoras e trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico federal, estadual e municipal, pois todos os segmentos dos servidres\/as publicos ser\u00e3o afetados. \u00c9 importante convidar tamb\u00e9m os movimentos populares do campo e da cidade, bem como os movimentos estudantis e de juventude; para que nessa primeira reuni\u00e3o se articule a constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum que ter\u00e1 a tarefa de realizar atividades p\u00fablicas, materiais de comunica\u00e7\u00e3o para di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es unificadas nas cidades.<\/p>\n\n\n\n

Os f\u00f3runs estaduais ou municipais que ser\u00e3o constitu\u00eddos dever\u00e3o intensificar a press\u00e3o sobre as\/os parlamentares (deputadas\/os e senadoras\/es) nos estados com reuni\u00f5es agendadas em nos gabinetes das\/os respectivas\/os parlamentares (ou reuni\u00f5es em locais p\u00fablicos) e atos nos aeroportos, cobrando posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 reforma administrativa. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante propor a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas nas c\u00e2maras municipais e nas assembleias legislativas nos Estados; como instrumento de disputa pol\u00edtica e ideol\u00f3gica dentro da esfera estatal e da sociedade civil. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es formais poss\u00edveis das C\u00e2maras Municipais e Assembleias Legislativas que chegarem para a C\u00e2mara Federal, ser\u00e3o importantes para fortalecer a luta contra a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que ser\u00e1 apresentada pelo GT presidida pelo Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).<\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA Sindical informar\u00e1 os per\u00edodos cruciais que demandar\u00e1 o apoio das entidades filiadas com o envio de representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Bras\u00edlia, se poss\u00edvel, para ajudarem a pressionar os parlamentares em seus gabinetes.\u00a0O primeiro per\u00edodo ser\u00e1 entre os dias 30 de junho de 2026 \u00e0 10 de Julho de 2026, per\u00edodo no qual intensificaremos as a\u00e7\u00f5es dentro do Congresso Nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA Sindical realizar\u00e1 atividades remotas de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre a Reforma Administrativa; e os F\u00f3runs estaduais e\/ou locais poder\u00e3o reproduzir as atividades formativas nas localidades, ampliando a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes aos perigos da Reforma Administrativa para os servidoras\/es e ao servi\u00e7o p\u00fablico;.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a Federa\u00e7\u00e3o conclama nossas entidades de base a se somarem \u00e0 essas tarefas, para intensificarmos em conjunto com os movimentos sociais e as centrais sindicais a mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas, nas redes e nos locais de trabalho. Precisamos construir um grande movimento nacional em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, rejeitando\u00a0 categoricamente qualquer proposta que fragilize o funcionalismo p\u00fablico e comprometa o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos e de qualidade. A defesa dos servidores \u00e9, acima de tudo, a defesa da democracia, da justi\u00e7a social e da soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA seguir\u00e1 na luta contra o neoliberalismo, pela unidade da classe trabalhadora e por um projeto de Estado que tenha o povo como prioridade. Nenhuma concess\u00e3o a reformas que visam o retrocesso!<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia-DF, 25 de junho de 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA Sindical<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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