{"id":20369,"date":"2025-07-03T14:30:07","date_gmt":"2025-07-03T17:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/07\/03\/em-clima-de-festa-junina-gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-aborda-rsc-pec-32-e-traz-atualizacoes-juridicas\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:37","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:37","slug":"em-clima-de-festa-junina-gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-aborda-rsc-pec-32-e-traz-atualizacoes-juridicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/07\/03\/em-clima-de-festa-junina-gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-aborda-rsc-pec-32-e-traz-atualizacoes-juridicas\/","title":{"rendered":"Em clima de festa junina, GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o aborda RSC, PEC 32 e traz atualiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"\n

Apesar das baixas temperaturas, aconteceu, na tarde desta quarta-feira (02), mais uma edi\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o mensal do GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o da Assufsm. O encontro, realizado na sala 308 da Antiga Reitoria, foi marcado por uma celebra\u00e7\u00e3o em alus\u00e3o a cultura junina com decora\u00e7\u00e3o e comidas t\u00edpicas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O momento iniciou com a tradicional ora\u00e7\u00e3o em grupo, orientada pelas coordenadoras da pasta Maria Lenir e Eva Machado. Na sequ\u00eancia, as coordenadoras distribu\u00edram ao qu\u00f3rum presente uma vers\u00e3o impressa de <\/span>boletins informativos sobre o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC)<\/b><\/a>, a fim de esclarecer algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto. Na ocasi\u00e3o, a Coordenadora Geral Nat\u00e1lia San Martin e a Coordenadora de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Sindical Vanessa Kunz auxiliaram nas explica\u00e7\u00f5es do informe.\u00a0<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s isso, a TAE aposentada V\u00e2nia Paulon relembrou a doa\u00e7\u00e3o que o Grupo de Escoteiros Henrique Dias realizou \u00e0 Assufsm durante a Campanha de recolhimento de cobertores ao povo ind\u00edgena Guarani. V\u00e2nia ainda ressaltou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o e convidou aos colegas a contribu\u00edrem na causa. As doa\u00e7\u00f5es podem ser realizadas na Secretaria da Assufsm, das 7h \u00e0s 11h30min e das 12h30min \u00e0s 15h30min. \u00c9 essencial que os cobertores estejam em bom estado para uso. As doa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser feitas em forma de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A coordenadora Vanessa Kunz tamb\u00e9m refor\u00e7ou o convite a uma aula p\u00fablica sobre educa\u00e7\u00e3o antirracista que acontece no s\u00e1bado (5), \u00e0s 10h, na Pra\u00e7a Saldanha Marinho. O momento ser\u00e1 apoiado pelo GT Pol\u00edticas Sociais e Antirracismo da Assufsm.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A coordenadora Nat\u00e1lia San Martin comentou sobre a acelera\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis dos aposentados(as). Ela apontou que a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) encaminhou um pedido \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica (Projur), via Comiss\u00e3o Interna de Supervis\u00e3o do PCCTAE (CIS), a fim de iniciar os tr\u00e2mites para promover esse direito \u00e0 categoria. Al\u00e9m disso, Nat\u00e1lia refor\u00e7ou o convite para que os aposentados(as) participem da Assembleia da Unimed que a Assufsm ir\u00e1 realizar, ainda sem data prevista, a fim de estruturar uma proposta coerente \u00e0s vontades dos filiados e filiadas do sindicato.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por fim, a coordenadora disse que a comiss\u00e3o eleitoral para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es da coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm, gest\u00e3o 2025-2027, j\u00e1 foi estabelecida e refor\u00e7ou o aviso para que os aposentados fiquem atentos \u00e0s futuras informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao assun<\/span>t<\/span>o. <\/span>Os nomes que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o s\u00e3o: Ciro Oliveira, Elton Rog\u00e9rio de Quadros e Edu\u00edno Sim\u00f5es.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas<\/b><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s os informes gerais, o advogado da Wagner Advogados Associados Heverton Padilha apresentou as atualiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre o abono de perman\u00eancia, semestralidade, a PEC 32 e o processo dos 28%.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Abono de Perman\u00eancia em base de c\u00e1lculo<\/b><\/p>\n\n\n\n

Uma decis\u00e3o recente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) definiu a base de c\u00e1lculo do abono de perman\u00eancia, benef\u00edcio concedido para servidores(as) que optam por permanecer em atividade mesmo j\u00e1 tendo direito \u00e0 aposentadoria. A medida pode garantir a devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos a menos nos \u00faltimos anos. A Assufsm \u00e9 autora de uma a\u00e7\u00e3o coletiva, ajuizada em 2019, que contempla servidores ativos(as) em 2014 e que recebiam o abono. Quem se aposentou antes desse per\u00edodo n\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00eddo no processo. A expectativa \u00e9 de que a a\u00e7\u00e3o possa ser executada em breve.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Semestralidade<\/b><\/p>\n\n\n\n

Heverton tamb\u00e9m atualizou sobre o processo da semestralidade, que remonta a 1986. O caso n\u00e3o \u00e9 coletivo, nem movido pelo sindicato, sendo composto por v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es individuais. Em 2002, o processo chegou ao STJ, mas foi devolvido \u00e0 inst\u00e2ncia inicial ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de que muitos autores n\u00e3o haviam sido citados. Mais recentemente, uma a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria movida pela Universidade suspendeu o cumprimento da senten\u00e7a, com o objetivo de anular o direito reconhecido anteriormente.<\/span><\/p>\n\n\n\n

PEC 32<\/b><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 32, Heverton alertou sobre as consequ\u00eancias da reforma administrativa tanto aos aposentados quanto \u00e0s outras categorias. Nessa linha, o advogado ressaltou o desmantelamento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Processo dos 28%<\/b><\/p>\n\n\n\n

Sobre a a\u00e7\u00e3o dos 28%, o advogado afirmou que o juiz respons\u00e1vel deixou de decidir sobre a exist\u00eancia de litispend\u00eancia \u2014 quando h\u00e1 mais de uma a\u00e7\u00e3o judicial tratando do mesmo assunto. Agora, a Justi\u00e7a Federal em Santa Maria dever\u00e1 analisar individualmente cada nome listado no processo. Heverton demonstrou otimismo e disse ter \u201cboa expectativa\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do caso ao longo de 2025.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Alerta sobre golpes<\/b><\/p>\n\n\n\n

Ao final, o advogado alertou para o aumento de golpes envolvendo falsas promessas judiciais. Ele orientou os presentes a n\u00e3o clicar em links suspeitos e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de n\u00e3o fornecer dados pessoais pela internet.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Veja as fotos do GT clicando aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

TAE aposentado e aposentada, participe das atividades do seu sindicato! Some-se a luta!<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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