{"id":20428,"date":"2025-07-11T12:03:48","date_gmt":"2025-07-11T15:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/07\/11\/audiencia-publica-sobre-reforma-administrativa-e-marcada-por-criticas-a-exclusao-de-servidores-e-defesa-da-estabilidade-com-avaliacao-de-desempenho\/"},"modified":"2026-04-01T11:28:30","modified_gmt":"2026-04-01T14:28:30","slug":"audiencia-publica-sobre-reforma-administrativa-e-marcada-por-criticas-a-exclusao-de-servidores-e-defesa-da-estabilidade-com-avaliacao-de-desempenho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/07\/11\/audiencia-publica-sobre-reforma-administrativa-e-marcada-por-criticas-a-exclusao-de-servidores-e-defesa-da-estabilidade-com-avaliacao-de-desempenho\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Reforma Administrativa \u00e9 marcada por cr\u00edticas \u00e0 exclus\u00e3o de servidores e defesa da estabilidade com avalia\u00e7\u00e3o de desempenho"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde de quarta-feira (9), o Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa da C\u00e2mara dos Deputados realizou mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, desta vez com o tema \u201cRepresentantes das Esferas do Poder Executivo\u201d. O evento contou com a presen\u00e7a da Ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, do Governador do R\u00edo Grande do Sul, Eduardo Leite, do Prefeito de Salvador Bruno Reis, e Samuel Nascimento, presidente do CONSAD, al\u00e9m de parlamentares, representantes de entidades sindicais e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A dire\u00e7\u00e3o da FASUBRA Sindical e entidades de base presentes em Bras\u00edlia marcaram presen\u00e7a na atividade, refor\u00e7ando seu compromisso com a defesa do servi\u00e7o p\u00fablico. No entanto, o in\u00edcio da audi\u00eancia foi marcado por atraso de uma hora e pela restri\u00e7\u00e3o de acesso ao Plen\u00e1rio 13, que, considerado pequeno para o porte da atividade, n\u00e3o comportou o n\u00famero de servidores que buscavam acompanhar o debate. Muitos foram barrados por seguran\u00e7as da Casa Legislativa, o que gerou protestos e cr\u00edticas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho, justificou a escolha do espa\u00e7o afirmando que n\u00e3o havia outro audit\u00f3rio maior dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua fala, a ministra Esther Dweck destacou que o governo federal n\u00e3o compactua com a ideia de estabilidade como privil\u00e9gio, mas sim como um instrumento essencial de prote\u00e7\u00e3o ao Estado e \u00e0 sociedade. Segundo ela, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o que valorizem o bom servidor, sem promover uma l\u00f3gica de competi\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u201cLembrando que, na nossa vis\u00e3o, a estabilidade \u00e9 algo important\u00edssimo como defesa ao Estado brasileiro, mas n\u00e3o pode ser um pr\u00eamio ao mau servidor. A nossa vis\u00e3o \u00e9 estabilidade com avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. Temos que premiar os bons servidores, inclusive para que eles n\u00e3o sintam que est\u00e3o carregando nas costas o servi\u00e7o p\u00fablico. Somos contra a competi\u00e7\u00e3o entre servidores, mas a favor de uma boa avalia\u00e7\u00e3o de desempenho\u201d, afirmou Dweck.<\/p>\n\n\n\n

A fala da ministra foi acompanhada atentamente pelos representantes representantes das entidades que seguem mobilizados contra qualquer proposta de reforma que signifique retirada de direitos, precariza\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas ou fragiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Embora o discurso de defesa da estabilidade esteja presente na fala de todos os gestores, o uso da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para demiss\u00e3o de servidor est\u00e1vel tamb\u00e9m est\u00e1 na proposta de todos eles. Bem como a quest\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias que, \u00e0 luz da recente decis\u00e3o do STF, pode significar um ataque frontal ao Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU).<\/p>\n\n\n\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o a falta de uma minuta para debate faltando 5 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do GT, e at\u00e9 o momento, nem os membros tiveram acesso ao texto.<\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA e demais entidades continuar\u00e3o acompanhando de perto os trabalhos do GT e mobilizando a base para defender o servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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