{"id":20444,"date":"2025-07-11T18:11:41","date_gmt":"2025-07-11T21:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/07\/11\/em-meio-a-crise-do-iof-motta-promete-votar-reforma-administrativa-neste-ano\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:36","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:36","slug":"em-meio-a-crise-do-iof-motta-promete-votar-reforma-administrativa-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/07\/11\/em-meio-a-crise-do-iof-motta-promete-votar-reforma-administrativa-neste-ano\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 crise do IOF, Motta promete votar Reforma Administrativa neste ano"},"content":{"rendered":"\n<span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\">Em meio \u00e0 crise pol\u00edtica desencadeada pelo decreto que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que se transformou em uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Congresso e Planalto, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 2, que espera a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa pelo Congresso Nacional ainda neste ano.\n\nO tema encontra resist\u00eancia no PT e em partidos aliados de esquerda. Em 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e nviou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o assunto. O projeto acabava com a estabilidade para a maioria dos servidores no futuro, poupando os funcion\u00e1rios p\u00fablicos atuais. O texto foi engavetado. A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, defendeu diversas vezes uma reforma \u201ccont\u00ednua\u201d, e n\u00e3o o apoio a uma PEC, preservando a estabilidade.\n\n\u201cA mat\u00e9ria (reforma administrativa) est\u00e1 sendo estudada por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo, que em breve apresentar\u00e1 uma proposta, que esperamos ver aprovada ainda este ano\u201d, disse Motta, ontem na abertura do XIII F\u00f3rum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, em Portugal.\n\nMotta afirmou que a reforma do RH do Estado \u00e9 uma das principais pautas da C\u00e2mara para os pr\u00f3ximos meses e mencionou o grupo de trabalho (GT) sobre a reforma administrativa, cujo relator \u00e9 o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).\n\n\u201cN\u00e3o posso deixar de registrar aqui o compromisso da C\u00e2mara dos Deputados com a agenda da efici\u00eancia e da sustentabilidade fiscal do Estado brasileiro\u201d, disse. Em seguida, ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cEstado moderno e eficiente\u201d no mundo em transforma\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o podemos continuar a oferecer um servi\u00e7o p\u00fablico anal\u00f3gico a uma sociedade digital\u201d.\n\nO grupo de trabalho sobre a reforma administrativa foi instalado em 28 de maio pelo presidente da C\u00e2mara e tem 45 dias para apresentar um relat\u00f3rio. Segundo o calend\u00e1rio estabelecido, a expectativa \u00e9 a de que a entrega de sugest\u00f5es da reforma ocorra at\u00e9 14 de julho. At\u00e9 l\u00e1, o colegiado tem realizado audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o assunto.\n\nEm entrevista ao Estad\u00e3o, na segunda quinzena de junho, o Pedro Paulo afirmou que uma reforma administrativa que n\u00e3o mexa nos supersal\u00e1rios \u201cvai gerar frustra\u00e7\u00e3o\u201d (mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1g. B2).\n\nMotta afirmou que v\u00ea um momento prop\u00edcio para avan\u00e7ar com a discuss\u00e3o sobre a reforma administrativa e defendeu a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da pauta. Ele falou ao lado do ministro Gilmar Mendes, do STF. O evento \u00e9 organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre (LPL) e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).\n\n\u201cAo trazer esse tema da reforma administrativa e de um Estado mais eficiente, criando esse grupo de trabalho, \u00e9 porque n\u00f3s temos sentido n\u00e3o s\u00f3 daqueles que defendem a t\u00e3o famosa responsabilidade fiscal a necessidade de um Estado mais eficiente, mas n\u00f3s sentimos da popula\u00e7\u00e3o que precisa de servi\u00e7os essenciais essa car\u00eancia que hoje o nosso Pa\u00eds tem, principalmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse.\n\n<strong>Novas tecnologias<\/strong>\n\nEm seguida, Motta afirmou que o Estado tem ficado \u201cpara tr\u00e1s\u201d nesse quesito se considerado o salto das tecnologias. \u201cTratar desse tema para n\u00f3s \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia porque n\u00f3s entendemos que hoje n\u00f3s temos o momento prop\u00edcio para avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.\n\nSegundo ele, o foco n\u00e3o se dar\u00e1 \u201cvisando perseguir o atual servidor p\u00fablico da ativa\u201d, mas trazer a esses servidores a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201cefici\u00eancia\u201d da fun\u00e7\u00e3o de cada um. Segundo Motta, a C\u00e2mara dar\u00e1 um \u201cpontap\u00e9 inicial\u201d sobre o assunto.\n<h4>Texto: <strong>Estad\u00e3o Conte\u00fado e <\/strong>Wagner Advogados Associados<\/h4><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio \u00e0 crise pol\u00edtica desencadeada pelo decreto que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que se transformou em uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Congresso e Planalto, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 2, que espera a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa pelo Congresso Nacional ainda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-20444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28742,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20444\/revisions\/28742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}