{"id":21453,"date":"2025-10-20T17:45:38","date_gmt":"2025-10-20T20:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/10\/20\/esquerda-na-camara-se-mobiliza-contra-reforma-administrativa-e-orienta-a-nao-assinar-pec\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:28","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:28","slug":"esquerda-na-camara-se-mobiliza-contra-reforma-administrativa-e-orienta-a-nao-assinar-pec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/10\/20\/esquerda-na-camara-se-mobiliza-contra-reforma-administrativa-e-orienta-a-nao-assinar-pec\/","title":{"rendered":"Esquerda na C\u00e2mara se mobiliza contra Reforma Administrativa e orienta a n\u00e3o assinar PEC"},"content":{"rendered":"\n

Deputados do PT, PSol, PCdoB e Rede e representantes de cerca de 40 entidades sindicais fizeram oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de reforma administrativa em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara, na ter\u00e7a-feira (14\/10). Segundo o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), vice-l\u00edder do PT na Casa, nenhum dos 69 parlamentares do partido vai assinar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada no in\u00edcio do m\u00eas. Ele tamb\u00e9m disse que partidos est\u00e3o \u201cem campanha\u201d com deputados de todos os estados para orientar \u00e0 n\u00e3o assinatura do texto.<\/p>\n\n\n\n

Parte da mobiliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares tamb\u00e9m envolve evitar que a tramita\u00e7\u00e3o da reforma \u201cpegue carona\u201d na PEC 32\/2020, proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) que restringia a estabilidade somente aos servidores de carreiras t\u00edpicas de Estado. Alvo de cr\u00edticas dos movimentos sindicais, a proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada em uma comiss\u00e3o especial ainda na gest\u00e3o de Bolsonaro, mas perdeu tra\u00e7\u00e3o e apoio. \u201cA PEC 32 continua na gaveta, mas pode ser desengavetada a qualquer momento\u201d, disse Correia durante a audi\u00eancia. O deputado disse que ser\u00e1 feita press\u00e3o para que a PEC siga o rito de tramita\u00e7\u00e3o, com passagem pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e por eventual comiss\u00e3o especial sem \u201catropelo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa, tem desvencilhado a PEC atual do projeto do governo anterior e j\u00e1 disse que n\u00e3o deve associar a tramita\u00e7\u00e3o do texto a ela.<\/p>\n\n\n\n

As entidades tamb\u00e9m organizam uma marcha nacional contra a reforma administrativa, em Bras\u00edlia, marcada para o dia 29 \u2013 data seguinte ao Dia do Servidor P\u00fablico. Os deputados e sindicatos se movimentam para que a manifesta\u00e7\u00e3o, liderada pela Frente Parlamentar Mista do Servi\u00e7o P\u00fablico, ocorra nos estados.<\/p>\n\n\n\n

Congressistas petistas que participaram da audi\u00eancia afirmaram ainda que o pacote legislativo da reforma, que, al\u00e9m da PEC, inclui um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordin\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 uma pauta do governo federal e n\u00e3o tem apoio do presidente Lula (PT). O deputado Pedro Uczai (PT-RS), que integrou o grupo de trabalho da reforma, criticou a condu\u00e7\u00e3o do colegiado e classificou o processo como \u201cum teatro\u201d. Segundo ele, nada foi deliberado pelos integrantes do grupo.<\/p>\n\n\n\n

O evento desta ter\u00e7a reuniu representantes de entidades de servidores dos tr\u00eas Poderes e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre centrais sindicais, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es. Todos rejeitaram a proposta. N\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o do governo na audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima quarta-feira (8\/10), a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, disse, em entrevista ao Jornal da Record, que h\u00e1 pontos de acordo entre o governo e a proposta apresentada na C\u00e2mara, mas que tamb\u00e9m h\u00e1 temas \u201cmuito espinhosos\u201d e \u201cdif\u00edceis de enfrentar\u201d. O MGI ainda n\u00e3o se pronunciou de forma oficial sobre o texto final da reforma e afirma que est\u00e1 avaliando toda a proposta. Na entrevista, por\u00e9m, Dweck apontou como um avan\u00e7o a decis\u00e3o de Pedro Paulo de retirar da PEC a cria\u00e7\u00e3o de um novo v\u00ednculo estatut\u00e1rio no servi\u00e7o p\u00fablico por tempo determinado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu continuo achando que o diagn\u00f3stico que o deputado Pedro Paulo faz \u00e9 bem amplo, mas para que a gente avance \u00e9 preciso um consenso\u201d, disse Dweck, na entrevista, em uma avalia\u00e7\u00e3o geral da proposta. A declara\u00e7\u00e3o da ministra foi comentada pelo deputado nesta ter\u00e7a em publica\u00e7\u00e3o em rede social. \u201cEssa \u00e9 uma mensagem essencial diante de alguns sindicatos mais ideologizados e radicais, que tentam distorcer o debate\u201d, disse no Instagram. O deputado tamb\u00e9m n\u00e3o participou da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Jota e Wagner Advogados Associados<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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