{"id":21623,"date":"2025-11-06T20:34:32","date_gmt":"2025-11-06T23:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/11\/06\/gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-discute-demandas-e-atualizacoes-sobre-a-aceleracao-por-capacitacao-para-os-aposentados\/"},"modified":"2026-04-01T11:28:10","modified_gmt":"2026-04-01T14:28:10","slug":"gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-discute-demandas-e-atualizacoes-sobre-a-aceleracao-por-capacitacao-para-os-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/11\/06\/gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-discute-demandas-e-atualizacoes-sobre-a-aceleracao-por-capacitacao-para-os-aposentados\/","title":{"rendered":"GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o discute demandas e atualiza\u00e7\u00f5es sobre a acelera\u00e7\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o para os(as) aposentados(as)"},"content":{"rendered":"\nNa tarde da \u00faltima quarta-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Aposentados se reuniu no audit\u00f3rio do Antigo pr\u00e9dio da Reitoria, para discutir pautas relacionadas \u00e0 categoria. A reuni\u00e3o foi aberta por Maria Loura Silveira, Coordenadora da pasta de Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o, que convidou o colega de pasta Aniceto Cabral para compor a mesa junto ao Pr\u00f3-Reitor de Gest\u00e3o de Pessoas Frank Leonardo Casado, e ao advogado Heverton Padilha, do escrit\u00f3rio Wagner Advogados e Associados. Em sua fala inicial, Maria Loura destacou a falta de aten\u00e7\u00e3o e de reconhecimento aos(\u00e0s) aposentados(as), ressaltando que o grupo tem ficado \u00e0 margem das principais lutas e decis\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o.<\/span>\n\nEm seguida, Heverton Padilha apresentou atualiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre temas de interesse do GT, com destaque para a Lei n\u00ba 15.141, que trouxe altera\u00e7\u00f5es significativas no Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE), especialmente no que se refere \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o. O advogado explicou brevemente os principais pontos da nova legisla\u00e7\u00e3o, enfatizando as mudan\u00e7as que podem impactar diretamente os(as) servidores(as) aposentados(as).<\/span>\n\nO Pr\u00f3-Reitor de Gest\u00e3o de Pessoas da UFSM Frank Leonardo Casado, complementou ao retomar uma demanda antiga dos(as) aposentados(as), aberta desde o meio do ano: a acelera\u00e7\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o para enquadramento na nova tabela salarial. Diante da atual situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o entendimento, por parte da ForGEPE e das universidades, de que a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, mas depende de autoriza\u00e7\u00e3o legal do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.<\/span>\n\nAl\u00e9m disso, o advogado Heverton tratou outras pautas de interesse dos(as) aposentados(as), entre elas:<\/span>\n
    \n \t
  • Processo dos 28% e litispend\u00eancias \u2013 com atualiza\u00e7\u00f5es solicitadas pelos(as) aposentados(as);<\/span><\/li>\n \t
  • Processo de indeniza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio;<\/span><\/li>\n \t
  • PASEP \u2013 ajuizamento de a\u00e7\u00e3o para quem se aposentou h\u00e1 menos de 10 anos;<\/span><\/li>\n \t
  • Abono de perman\u00eancia \u2013 acompanhamento e esclarecimentos sobre o tema.<\/span><\/li>\n<\/ul>\nInformes da gest\u00e3o e encaminhamentos<\/strong>\n
      \n \t
    • Maria Loura tamb\u00e9m compartilhou informa\u00e7\u00f5es sobre a Reforma da Previd\u00eancia, debatida durante o XII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n \n
        \n \t
      • Assembleia \u2013 Na quinta-feira (6), \u00e0s 14h, no Anfiteatro Wilson Aita na UFSM, ser\u00e1 realizada Assembleia Geral para tratar sobre o aumento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para servidores(as) ativos(as), que n\u00e3o contempla os(as) aposentados(as). Maria Loura refor\u00e7ou o pedido de participa\u00e7\u00e3o da categoria aposentada;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n \n
          \n \t
        • Proposta de camiseta do GT \u2013 Aprovada em reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n \n
            \n \t
          • Almo\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o \u2013 Marcado para o dia 14 de dezembro. Filiados(as) n\u00e3o pagam; o valor para acompanhantes ser\u00e1 de R$ 40. O evento contar\u00e1 com torneio de bocha;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n \n
              \n \t
            • Abertura da temporada de ver\u00e3o na Sede Campestre \u2013 A partir do dia 20 de novembro;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n \n
                \n \t
              • Almo\u00e7o da Consci\u00eancia Negra \u2013 Tamb\u00e9m no dia 20 de novembro, na Sede Campestre. Haver\u00e1 limite de 50 convites e confec\u00e7\u00e3o de 50 camisetas comemorativas;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n \n
                  \n \t
                • Relato sobre a participa\u00e7\u00e3o na Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, em Bras\u00edlia \u2013 O Coordenador Aniceto Cabral informou que o encontro teve car\u00e1ter mais pol\u00edtico do que sindical. Maria Loura elaborou documento com os principais informes, destacando a import\u00e2ncia do voto e da representatividade da FASUBRA. Durante o encontro da FASUBRA, foram debatidas pautas como o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, a integralidade do acordo de greve, que deixou aposentados(as) em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem e a necessidade de tensionar propostas que contemplem a categoria. A TAE aposentada Maria Lenir Rodrigues compartilhou informes da Caravana, ressaltando a import\u00e2ncia de manter as lutas e promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o dos(as) aposentados(as);<\/span><\/li>\n<\/ul>\n \n\nPr\u00f3ximos passos<\/strong>\n\nNo dia 8 de novembro, ser\u00e1 realizada a discuss\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico da pasta, com o objetivo de revitalizar o GT dos(as) Aposentados(as) nos eixos jur\u00eddico, pol\u00edtico e de sa\u00fade. O grupo tamb\u00e9m discutir\u00e1 formas de promover e acompanhar o processo de democratiza\u00e7\u00e3o das universidades, defendendo urnas presenciais para aposentados(as) e a revoga\u00e7\u00e3o de decretos que limitam direitos.<\/span>\n\n <\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  Na tarde da \u00faltima quarta-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Aposentados se reuniu no audit\u00f3rio do Antigo pr\u00e9dio da Reitoria, para discutir pautas relacionadas \u00e0 categoria. A reuni\u00e3o foi aberta por Maria Loura Silveira, Coordenadora da pasta de Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o, que convidou o colega de pasta Aniceto Cabral para compor […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21624,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-21623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29147,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21623\/revisions\/29147"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}