{"id":21709,"date":"2025-11-24T13:44:41","date_gmt":"2025-11-24T16:44:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/11\/24\/audiencia-publica-na-camara-de-vereadores-debate-pec-38-e-entidades-alertam-para-ameaca-ao-servico-publico\/"},"modified":"2026-04-01T11:28:28","modified_gmt":"2026-04-01T14:28:28","slug":"audiencia-publica-na-camara-de-vereadores-debate-pec-38-e-entidades-alertam-para-ameaca-ao-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/11\/24\/audiencia-publica-na-camara-de-vereadores-debate-pec-38-e-entidades-alertam-para-ameaca-ao-servico-publico\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores debate PEC 38 e entidades alertam para amea\u00e7a ao servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

Em uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada por cr\u00edticas contundentes \u00e0 agenda de desmonte do Estado, entidades sindicais de Santa Maria reafirmaram, na noite de quarta-feira (19), a oposi\u00e7\u00e3o organizada \u00e0 PEC 38\/25, proposta de Reforma Administrativa em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal. A atividade, realizada na C\u00e2mara de Vereadores e convocada pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, presidida pela vereadora Helen Cabral (PT), surgiu a partir de solicita\u00e7\u00e3o da Frente \u00danica de Servidores(as) contra a Reforma Administrativa, composta por Sedufsm, Assufsm, Sinprosm, Sindicato dos Municip\u00e1rios, CPERS, DCE e movimentos sociais.<\/p>\n

Como encaminhamento central, as entidades decidiram elaborar um documento pol\u00edtico que expressa a posi\u00e7\u00e3o da Frente contra a PEC 38\/25. O texto ser\u00e1 levado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para a coleta de assinaturas dos(as) 21 vereadores(as) e, posteriormente, encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Federal como manifesta\u00e7\u00e3o oficial das organiza\u00e7\u00f5es de Santa Maria.<\/p>\n

Al\u00e9m de Helen Cabral, participaram da audi\u00eancia as vereadoras Marina Callegaro (PT) e Alice Carvalho (PSOL), e o vereador Valdir Oliveira (PT).<\/p>\nParticiparam da audi\u00eancia p\u00fablica Sedufsm, Assufsm, Sindicato dos Municip\u00e1rios, Sinprosm, CPERS e Atens-UFSM. As entidades encerraram o encontro refor\u00e7ando a necessidade de articula\u00e7\u00e3o local, estadual e nacional para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 38\/25 e defender um projeto de Estado comprometido com direitos sociais, valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo e prote\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\n

Durante a Audi\u00eancia, a Coordenadora Geral da Assufsm e da Fasubra Loiva Chansis, fez um discurso apontando a gravidade da proposta e convocando a categoria a fortalecer a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o. Loiva afirmou que a Reforma Administrativa integra um conjunto de reformas guiadas pelo mercado financeiro desde os anos 1990. Ela destacou que a d\u00edvida p\u00fablica drena recursos essenciais do or\u00e7amento e fragiliza pol\u00edticas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, impulsionando terceiriza\u00e7\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es. Para Loiva, embora debates p\u00fablicos sejam importantes, somente a mobiliza\u00e7\u00e3o popular nas ruas poder\u00e1 barrar a PEC 38.<\/p>\n

Cleder Fontana e Liane Weber, representantes da Sedufsm, destacaram que a PEC 38 se apresenta como \u201cum projeto de novo Estado\u201d, direcionado ao mercado e \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O diretor da Sedufsm, Cleder Fontana, afirmou que a PEC 38 n\u00e3o representa moderniza\u00e7\u00e3o, mas um projeto alinhado aos interesses de grandes corpora\u00e7\u00f5es, abrindo espa\u00e7o para transformar servi\u00e7os p\u00fablicos em \u00e1reas de lucro. Ele alertou para o fim da estabilidade, risco de demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias, achatamento salarial e fragiliza\u00e7\u00e3o das carreiras e aposentadorias. A vice-presidenta da Sedufsm, Liane Weber, acrescentou que a proposta \u00e9 ainda mais agressiva que a PEC 32 do governo Bolsonaro e refor\u00e7ou a necessidade de intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o ainda em 2024 para barrar o avan\u00e7o da proposta no Congresso. Segundo ela, o ano eleitoral de 2026 tende a dificultar posicionamentos firmes dos parlamentares, o que torna o atual momento decisivo para a luta.<\/p>\n\n

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Vivian Serpa, do Sindicato dos Municip\u00e1rios, afirmou que a narrativa de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d da PEC 38 \u00e9 enganosa e que a proposta destr\u00f3i o servi\u00e7o p\u00fablico ao abrir espa\u00e7o para substituir servidores por empresas privadas, precarizando o atendimento. Ela lembrou que os efeitos da reforma previdenci\u00e1ria municipal j\u00e1 mostram aos trabalhadores locais o que os federais enfrentaram em 2019 e refor\u00e7ou que a PEC ataca direitos fundamentais e aprofunda a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, defendendo a uni\u00e3o contra o projeto.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

Eleones de Oliveira, do CPERS, afirmou que a PEC 38 consolida um projeto neoliberal j\u00e1 em curso nas escolas, aprofundando terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o. Criticou o sil\u00eancio do prefeito e do governador, que seriam beneficiados por privatiza\u00e7\u00f5es e arrocho salarial, e classificou a proposta como parte de um \u201cciclo de maldades\u201d iniciado nos anos 1990 e ampliado por reformas posteriores. Eleones defendeu a articula\u00e7\u00e3o conjunta dos n\u00edveis municipal, estadual e federal, al\u00e9m da inclus\u00e3o das centrais sindicais na Frente \u00danica, para fortalecer a unidade contra a \u201creforma da maldade\u201d.<\/p>\n

Calma Pietczak, do Sinprosm, abriu sua fala lamentando a aus\u00eancia da maioria dos vereadores na audi\u00eancia, mesmo diante da relev\u00e2ncia do tema. Ela relembrou que ataques anteriores, como a Reforma da Previd\u00eancia, j\u00e1 impactaram profundamente a categoria, e alertou que a PEC 38 atinge de forma radical os(as) servidores(as) e, consequentemente, os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Calma refor\u00e7ou a necessidade de que os trabalhadores se reconhe\u00e7am como parte de uma mesma classe na luta contra o desmonte.<\/p>\n

A Audi\u00eancia P\u00fablica foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Maria, clique aqui para conferir.\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n

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Foto: SEDUFSM<\/strong><\/p><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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