{"id":21984,"date":"2025-12-09T12:20:09","date_gmt":"2025-12-09T15:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/12\/09\/progep-responde-solicitacao-da-assufsm-sobre-o-pedido-de-ponto-facultativo-nos-feriados-de-final-de-ano\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:26","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:26","slug":"progep-responde-solicitacao-da-assufsm-sobre-o-pedido-de-ponto-facultativo-nos-feriados-de-final-de-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2025\/12\/09\/progep-responde-solicitacao-da-assufsm-sobre-o-pedido-de-ponto-facultativo-nos-feriados-de-final-de-ano\/","title":{"rendered":"PROGEP responde solicita\u00e7\u00e3o da Assufsm sobre o pedido de ponto facultativo nos feriados de final de ano"},"content":{"rendered":"\nNo dia 26 de novembro, a Assufsm encaminhou \u00e0 Reitoria da UFSM o pedido para que os dias 25 e 26 de dezembro e 1\u00ba e 2 de janeiro tivessem ponto facultativo. O motivo \u00e9 que muitos servidores(as) acabam viajando e tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 pr\u00e1tica adotar ponto facultativo no dia subsequente aos feriados. O sindicato pediu m\u00e1xima urg\u00eancia na resposta, por parte do gabinete.\n\nO gabinete do Reitor Luciano Schuch pediu para que a Pr\u00f3-Reitroria de Gest\u00e3o de Pessoas retornasse ao sindicato e a resposta para a entidade foi a seguinte:\n\n“A Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, embora respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de pessoal, n\u00e3o possui compet\u00eancia deliberativa para alterar ou complementar o calend\u00e1rio acad\u00eamico aprovado por esses colegiados, nem para estabelecer pontos facultativos ou suspens\u00e3o de expediente que extrapolem os limites fixados pela Portaria MGI n\u00ba 9.783\/2024. Verificou-se que as datas de 26\/12\/2025 e 02\/01\/2026 n\u00e3o constam no calend\u00e1rio acad\u00eamico vigente como dias de recesso ou suspens\u00e3o de atividades administrativas. Dessa forma, qualquer decis\u00e3o institucional que envolva a suspens\u00e3o de atividades administrativas nessas datas deveria, primeiramente, ser submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os colegiados competentes e, ainda assim, estaria limitada pela veda\u00e7\u00e3o expressa da legisla\u00e7\u00e3o federal quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pontos facultativos n\u00e3o previstos nas portarias do MGI. “<\/em>\n\nOu seja, a Portaria Normativa de n\u00famero 100<\/strong><\/a>, de teletrabalho para os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro est\u00e1 ativa. Conforme a not\u00edcia veiculada pela PROGEP, ser\u00e1 da seguinte maneira:\n\nO documento estabelece que os servidores dever\u00e3o escolher entre a semana de\u00a022 a 26 de dezembro de 2025<\/strong>\u00a0ou a de\u00a029 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026<\/strong>\u00a0como recesso para a comemora\u00e7\u00e3o de Natal ou Ano Novo.\n
\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de recesso da chefia, as unidades dever\u00e3o manter um servidor respons\u00e1vel por garantir o funcionamento da mesma. Al\u00e9m disso, os servidores poder\u00e3o ser convocados para comparecer ou realizar atividades em hor\u00e1rio de expediente normal, mesmo durante o per\u00edodo escolhido para recesso, sem que isso importe qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou pagamento de hora-extra.\n\n<\/div>\n
\n\nNos dias\u00a024<\/strong>\u00a0e\u00a031<\/strong>\u00a0de dezembro de 2025, o\u00a0expediente<\/strong>\u00a0na UFSM ser\u00e1\u00a0reduzido at\u00e9 \u00e0s 13 (treze) horas<\/strong>, devendo ser cumpridas, nestes dias, 5 horas de trabalho.\n\nNos dias\u00a026 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026<\/strong>, o expediente na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ser\u00e1 de 6 horas , podendo ser cumprido na modalidade teletrabalho pelas unidades administrativas, salvo os casos em que h\u00e1 necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais presenciais.\n\nVoc\u00ea pode conferir a resposta da PROGEP \u00e0 Assufsm, na integra, clicando aqui<\/strong><\/a>.\n\n<\/div><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 26 de novembro, a Assufsm encaminhou \u00e0 Reitoria da UFSM o pedido para que os dias 25 e 26 de dezembro e 1\u00ba e 2 de janeiro tivessem ponto facultativo. O motivo \u00e9 que muitos servidores(as) acabam viajando e tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 pr\u00e1tica adotar ponto facultativo no dia subsequente aos feriados. O sindicato […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21985,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-21984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21984"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29250,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21984\/revisions\/29250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}