{"id":256,"date":"2021-10-13T13:04:00","date_gmt":"2021-10-13T16:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pecorari-cloudbr2681.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/?p=256"},"modified":"2026-02-18T13:05:30","modified_gmt":"2026-02-18T16:05:30","slug":"uma-pitada-de-historia-sobre-o-12-de-outubro-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/10\/13\/uma-pitada-de-historia-sobre-o-12-de-outubro-no-brasil\/","title":{"rendered":"Uma pitada de Hist\u00f3ria sobre o 12 de outubro no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>Por muito tempo acreditei que o Dia das Crian\u00e7as era celebrado no mesmo dia da Padroeira por alguma rela\u00e7\u00e3o entre a do\u00e7ura da santinha e algum zelo com nossas petizes.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o al\u00e9m da coincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 ia longe o tempo em que eu merecia algum regalo em outubro, quando descobri que o feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida foi institu\u00eddo em 1980, durante a ditadura civil-militar no Brasil enquanto a data para festejar as crian\u00e7as j\u00e1 existia nos anos 20 \u2013 mais de meio s\u00e9culo antes! Foi um pequeno espanto, confesso.<\/p>\n\n\n\n<p>Houve a\u00ed um pequeno engano dos militares na sua escolha pelo dia 12. A afortunada pescaria da qual se origina o mito da Aparecida, \u00e9 apontada como ocorrida na segunda quinzena do m\u00eas de outubro de 1717. N\u00e3o era dia 12 quando as redes lan\u00e7adas nas \u00e1guas do Rio Para\u00edba do Sul, resgataram, primeiro o corpo depois a cabe\u00e7a de uma imagem de barro da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e, a partir da\u00ed teve in\u00edcio uma fecunda e farta pescaria que alimentou os comensais que acompanhavam o Governador de Minas e S\u00e3o Paulo em seu p\u00e9riplo pelo interior. Registros reiterados indicam o dia 17 de outubro como a data exata do aclamado milagre, e n\u00e3o dia 12.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas vamos combinar: nem de longe est\u00e1 \u00e9 a pior ou a maior farsa que nos foi legada pelos governos verde-oliva. N\u00e3o \u00e9?<\/p>\n\n\n\n<p>Retomando o tema das Crian\u00e7as, a data foi criada h\u00e1 pouco menos de um s\u00e9culo. Foi em 1924, que um deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, aprovou na C\u00e2mara Federal, o Dia de Festa das Crian\u00e7as. Sabe-se l\u00e1 porque a proposta indicava dia 12 de outubro para tal festejo. Assinada pelo presidente Artur Bernardes, assim como muitas leis neste pa\u00eds, esta tamb\u00e9m n\u00e3o pegou. At\u00e9 por que, pior do que hoje em dia, pouca gente via infantes como sujeitos dignos de algum direito ou considera\u00e7\u00e3o. E, nem mesmo a data era feriado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para nostalgia de quem defende a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal em pleno s\u00e9culo XXI, at\u00e9 1922 as crian\u00e7as podiam ir para a cadeia a partir dos 9 anos! Que tempos, hein? E por mais que isso pare\u00e7a distante, medieval ou pr\u00e9-industrial, n\u00e3o faz nem um s\u00e9culo ainda que isso mudou.<\/p>\n\n\n\n<p>As reformas do C\u00f3digo Penal de 1890 desembocaram no \u201cC\u00f3digo de Menores\u201d, sancionado pelo Presidente Washington Lu\u00eds em 12 de outubro de 1927. A data foi escolhida para referendar o dia assinado pelo seu antecessor, em 1924. Trouxe mudan\u00e7as importantes como a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho para menores de 11 anos e o estabelecimento da maioridade penal em 18 anos. Mesmo assim, n\u00e3o foi suficiente para consolidar o 12 de outubro como Dia das Crian\u00e7as no imagin\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns anos depois, em 1940, Get\u00falio Dornelles Vargas sancionou o dia 25 de mar\u00e7o como Dia das Crian\u00e7as. A data deveria ser um marco para a cria\u00e7\u00e3o de alguns programas e leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Havia ent\u00e3o duas datas, mas na pr\u00e1tica nenhuma era vivenciada nem comemorada.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto mudaria nos anos 50. Em 1955 uma importante fabricante de produtos infantis (Johnson) aliada a uma grande ind\u00fastria de brinquedos (Estrela) elegeu o m\u00eas de outubro \u2013 e as nossas crian\u00e7as \u2013 como a sa\u00edda para preencher o calend\u00e1rio publicit\u00e1rio e comercial e dar alguma vaz\u00e3o \u00e0s vendas na lacuna de tempo entre maio (Dias da M\u00e3es, no Brasil, desde 1932) e dezembro. O Dia dos Pais, em agosto, foi proposta de 1953 e demorou pra engrenar em volume de vendas. J\u00e1 a data para presentear as crian\u00e7as, em outubro, calou fundo na cultura de um pa\u00eds em acelerada moderniza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o. Foi um sucesso que se repete at\u00e9 hoje aquecendo o com\u00e9rcio varejista.<\/p>\n\n\n\n<p>Obviamente a defesa da inf\u00e2ncia e os dilemas de ser crian\u00e7a no Brasil hoje, n\u00e3o cabem nessa pequena pitada de Hist\u00f3ria, mas merecem nossa aten\u00e7\u00e3o. Todo o santo dia.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Alcir Martins<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>T\u00e9cnico em Assuntos Educacionais na UFSM, \u00e9&nbsp;Licenciado em Hist\u00f3ria e tamb\u00e9m presenteou suas filhas neste 12 de outubro<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voz da Categoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A se\u00e7\u00e3o A voz da categoria foi criada para proporcionar um espa\u00e7o no qual a base da Assufsm possa manifestar suas opini\u00f5es, atrav\u00e9s de artigos dissertativo-argumentativos, sobre as quest\u00f5es sindicais que permeiam o espa\u00e7o acad\u00eamico e o mundo do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Os artigos devem ser enviados para o email comunica@lightyellow-giraffe-227747.hostingersite.com em formato .doc, com no m\u00ednimo 3mil caracteres com espa\u00e7o (cerca de 1 lauda, fonte arial, tam 12, espa\u00e7amento 1.0) e no m\u00e1ximo 6mil carac. com espa\u00e7o (cerca de 2 laudas, fonte arial, tam 12, espa\u00e7amento 1.0). Devem conter t\u00edtulo e assinatura do autor, com nome, e um breve perfil (no m\u00e1ximo 3 linhas).<\/p>\n\n\n\n<p>Os artigos ser\u00e3o atualizados semanalmente, de acordo com o recebimento dos textos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 A Assufsm ressalta que os artigos n\u00e3o expressam a opini\u00e3o da entidade, sendo de inteira responsabilidade de seus autores. Textos com conte\u00fados ofensivos ou pejorativos n\u00e3o ser\u00e3o aceites para publica\u00e7\u00e3o, uma vez que esse espa\u00e7o busca proporcionar crescimento e ac\u00famulo de conhecimento atrav\u00e9s de textos que promovam a reflex\u00e3o e ampliem o senso cr\u00edtico da comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/acervo.assufsm.com.br\/assufsm\/index.php\/noticias\/27-a-voz-da-categoria\">Veja outros artigos da Voz da Categoria clicando aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por muito tempo acreditei que o Dia das Crian\u00e7as era celebrado no mesmo dia da Padroeira por alguma rela\u00e7\u00e3o entre a do\u00e7ura da santinha e algum zelo com nossas petizes. Mas n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o al\u00e9m da coincid\u00eancia. 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