A Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 169 (Marcio e Marcileide), acompanhada pela Dire\u00e7\u00e3o da FASUBRA, reuniu-se com representantes do MEC (Sr. Armando Sim\u00f5es\u2013 Secretaria Executiva Adjunta, Sra. Nathalia \u2013 Assessoria Parlamentar (Aspar)) com o objetivo de apresentar e discutir os fundamentos que justificam a aprova\u00e7\u00e3o da referida proposta de emenda constitucional, se re\u00fane na manh\u00e3 do dia 02 de outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, os membros da comiss\u00e3o expuseram a demanda do grupo de servidores p\u00fablicos que t\u00eam se mobilizado em defesa da PEC 169. A proposta visa permitir a acumula\u00e7\u00e3o de cargos de professor com qualquer outro cargo p\u00fablico, ampliando as possibilidades atualmente previstas no Art. 37, inciso XVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
A Dire\u00e7\u00e3o da FASUBRA refor\u00e7ou os argumentos apresentados pela comiss\u00e3o, destacando a especificidade da categoria dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o, uma das mais heterog\u00eaneas do servi\u00e7o p\u00fablico federal. Ressaltou-se que o quadro funcional \u00e9 composto majoritariamente por profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior \u00e0 exigida para ingresso nos cargos, fruto do est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o profissional e acad\u00eamica promovido pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino onde atuam \u2013 universidades e institutos federais e pelo Plano de Carreira da categoria dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foi argumentado que a atual veda\u00e7\u00e3o \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o com outros cargos p\u00fablicos representa uma limita\u00e7\u00e3o injusta \u00e0 plena atua\u00e7\u00e3o de servidores, que possuem compet\u00eancia para contribuir em outras esferas do servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente no campo educacional, sem preju\u00edzo de suas atividades principais.<\/p>\n\n\n\n
O MEC, por meio de seus representantes, acolheu as informa\u00e7\u00f5es apresentadas e se comprometeu a analisar os argumentos e a demanda.<\/p>\n\n\n\n
Ficou acordado que novos di\u00e1logos poder\u00e3o ser realizados, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um posicionamento institucional sobre a PEC 169. A Fasubra comprometeu-se a encaminhar of\u00edcio ao MEC com a apresenta\u00e7\u00e3o formal de todos os argumentos debatidos.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o e a dire\u00e7\u00e3o da Fasubra solicitaram apoio formal do MEC junto \u00e0 articula\u00e7\u00e3o governamental no Congresso Nacional, considerando a relev\u00e2ncia da proposta para a valoriza\u00e7\u00e3o e aproveitamento pleno do potencial dos servidores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi considerada produtiva, permitindo aos representantes da comiss\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o e da FASUBRA apresentarem diretamente ao MEC a import\u00e2ncia e os fundamentos da PEC 169. A expectativa \u00e9 de que o Minist\u00e9rio se sensibilize \u00e0 demanda e possa atuar como interlocutor junto aos demais \u00f3rg\u00e3os do Executivo e ao Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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