{"id":29667,"date":"2026-04-01T20:25:46","date_gmt":"2026-04-01T23:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2026\/04\/01\/assembleias-da-categoria-referendam-fundo-de-greve-e-discutem-conjuntura-da-mobilizacao\/"},"modified":"2026-04-30T16:12:11","modified_gmt":"2026-04-30T19:12:11","slug":"assembleias-da-categoria-referendam-fundo-de-greve-e-discutem-conjuntura-da-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2026\/04\/01\/assembleias-da-categoria-referendam-fundo-de-greve-e-discutem-conjuntura-da-mobilizacao\/","title":{"rendered":"Em duas Assembleias, categoria referenda fundo de greve e debate cen\u00e1rio da mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Na tarde desta quarta-feira (01), a Assufsm realizou duas Assembleias no audit\u00f3rio Wilson Aita, no Centro de Tecnologia. A primeira teve in\u00edcio \u00e0s 14h, com pauta \u00fanica destinada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o sobre o referendo do fundo de greve. Na sequ\u00eancia, ocorreu a segunda Assembleia, que contou com informes gerais, an\u00e1lise de conjuntura e encaminhamentos.<\/p>\n

A mesa foi composta pela coordenadora-geral Gabriela Malaquias, pelo coordenador de Secretaria Joel Ramos e pela coordenadora Jur\u00eddica e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho Gl\u00e1ucia Tassinari. Ambas as Assembleias foram transmitidas aos(\u00e0s) T\u00e9cnico-Administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o dos demais campi da UFSM.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section><\/div>\nEm um primeiro momento, a categoria se debru\u00e7ou sobre a discuss\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do fundo de greve, conforme deliberado em 19 de fevereiro, para filiados(as) e n\u00e3o filiados(as), seguindo um rito legal. O fundo de greve corresponde a uma mensalidade extra de 1% (totalizando 2% para filiados(as)) sobre a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a ser aplicada durante o per\u00edodo de greve. Para os n\u00e3o filiados, o desconto \u00e9 de 1% da remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas h\u00e1 diverg\u00eancia entre a decis\u00e3o do STF, que permite o desconto com direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, e uma portaria normativa do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI), que exige autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para o desconto.<\/span>\n\nA Portaria do MGI, com vig\u00eancia a partir de 14 de abril, pro\u00edbe o desconto em folha de pagamento de n\u00e3o filiados(as) sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa. Para que o desconto de n\u00e3o filiados(as) ocorra, eles devem fornecer autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa. Nesse sentido, h<\/span>ouve um alerta da coordena\u00e7\u00e3o da ASSUFSM, baseado em parecer jur\u00eddico realizado pelo escrit\u00f3rio Wagner Advogados Associados, sobre a dificuldade de obter autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto de n\u00e3o filiados(as), sugerindo que n\u00e3o se desse continuidade a essa cobran\u00e7a devido \u00e0 sobrecarga operacional e \u00e0s poss\u00edveis penalidades impostas pelo MGI. Na discuss\u00e3o da pauta, a grande maioria dos(as) presentes argumentou que todos(as) deveriam contribuir, pois os benef\u00edcios da luta sindical s\u00e3o coletivos.<\/span>\n\nEm regime de vota\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do fundo de greve para filiados(as), com o desconto de 2%, foi referendada pela maioria presente na Assembleia. Ficou decidido que o(a) filiado(a) que n\u00e3o desejar o desconto dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio e entreg\u00e1-lo em m\u00e3os na Secretaria da ASSUFSM at\u00e9 o dia 6 do m\u00eas. A decis\u00e3o de entrega presencial foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o, prevalecendo sobre a sugest\u00e3o de envio por e-mail.\n<\/span>\n\nA aprova\u00e7\u00e3o do fundo de greve para n\u00e3o filiados(as) tamb\u00e9m foi referendada pela Assembleia. No entanto, a contribui\u00e7\u00e3o do n\u00e3o filiado(a) para o fundo de greve se dar\u00e1 somente ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/span>\n\nA categoria tamb\u00e9m foi informada de um erro no desconto da mensalidade deste m\u00eas, onde 2% da remunera\u00e7\u00e3o total foi descontado, em vez dos 2% da remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm pediu desculpas pelo erro, que ocorreu devido \u00e0 programa\u00e7\u00e3o do novo sistema que est\u00e1 sendo implementado. <\/span>Foram ent\u00e3o apresentadas duas formas de devolu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados em excesso: compensa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, que consiste no desconto do valor na mensalidade seguinte, sem necessidade de manifesta\u00e7\u00e3o; ou estorno via Pix, que exige a solicita\u00e7\u00e3o por e-mail, informando a chave Pix ou dados banc\u00e1rios, at\u00e9 o 6 de abril. Aqueles(as) que optarem pelo Pix ter\u00e3o o desconto normal de 2% da mensalidade no m\u00eas seguinte.\n<\/span>\n\nEm seguida, a segunda Assembleia da tarde iniciou com informes da categoria. Confira os principais informes:\n