{"id":29724,"date":"2026-04-08T19:43:32","date_gmt":"2026-04-08T22:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2026\/04\/08\/assembleia-tematica-debate-rsc-e-elege-delegacao-para-o-comando-nacional-de-greve\/"},"modified":"2026-04-30T16:13:53","modified_gmt":"2026-04-30T19:13:53","slug":"assembleia-tematica-debate-rsc-e-elege-delegacao-para-o-comando-nacional-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2026\/04\/08\/assembleia-tematica-debate-rsc-e-elege-delegacao-para-o-comando-nacional-de-greve\/","title":{"rendered":"Assembleia Tem\u00e1tica debate RSC e elege delega\u00e7\u00e3o para o Comando Nacional de Greve"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde desta quarta-feira (08), 45\u00ba dia da greve dos(as) T\u00e9cnico-Administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs), foi realizada uma Assembleia Tem\u00e1tica para debater o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), no audit\u00f3rio do INPE. A atividade tamb\u00e9m foi transmitida pelo canal da entidade no YouTube, ampliando a participa\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n

A mesa da Assembleia contou com a presen\u00e7a da coordenadora geral da Assufsm e da Fasubra, Loiva Chansis, e da coordenadora de Secretaria, Jaine Vasconcellos. O debate teve ainda a participa\u00e7\u00e3o, de maneira virtual, de Ronaldo Bastos e Rolando Malv\u00e1sio, integrantes da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC) pela Fasubra, que trouxeram informes e an\u00e1lises sobre o andamento das discuss\u00f5es nacionais relacionadas ao RSC.<\/p>\n

Conforme explicado por Ronaldo Bastos e Rolando Malv\u00e1sio, o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), no \u00e2mbito do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE), foi institu\u00eddo recentemente pela Lei n\u00ba 15.367, de 30 de mar\u00e7o de 2026, que altera a Lei n\u00ba 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Apesar da legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 estar em vigor, a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do RSC ainda depende da publica\u00e7\u00e3o de um regulamento espec\u00edfico.<\/p>\n

Os representantes da CNSC destacaram que a pr\u00f3pria lei estabelece que somente o regulamento definir\u00e1 os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, pontua\u00e7\u00e3o, procedimentos e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do processo, al\u00e9m de disciplinar a atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de m\u00e9rito. Dessa forma, enquanto o regulamento n\u00e3o for publicado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel iniciar a concess\u00e3o do RSC.<\/p>\n

Segundo os debatedores, apenas ap\u00f3s essa regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 institu\u00edda a Comiss\u00e3o para Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (CRSC-PCCTAE), respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos memoriais apresentados pelos servidores(as), bem como pela defini\u00e7\u00e3o dos fluxos e procedimentos internos necess\u00e1rios \u00e0 efetiva implementa\u00e7\u00e3o do programa nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada durante a Assembleia, as falas evidenciaram ainda que, al\u00e9m da depend\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o, a proposta vem sofrendo sucessivas restri\u00e7\u00f5es por parte do governo, reduzindo o alcance do benef\u00edcio. De acordo com Loiva Chansis, os informes mostraram que o modelo tende a contemplar um n\u00famero cada vez menor de servidores(as), o que pode gerar frustra\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o na categoria. Entre as preocupa\u00e7\u00f5es apontadas est\u00e1 a inclus\u00e3o de crit\u00e9rios adicionais, como exig\u00eancia de cargos de chefia, o que restringiria ainda mais o acesso ao reconhecimento. A coordenadora ressaltou que a entidade defende que os recursos previstos para o RSC poderiam ser incorporados ao vencimento b\u00e1sico, beneficiando toda a categoria e evitando exclus\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m do debate tem\u00e1tico, a Assembleia tamb\u00e9m deliberou sobre a escolha de delegados e delegadas que ir\u00e3o compor a pr\u00f3xima representa\u00e7\u00e3o da entidade no Comando Nacional de Greve (CNG), em Bras\u00edlia. Por vota\u00e7\u00e3o da categoria, a chapa Vamos \u00e0 Luta recebeu a maioria dos votos e conquistou tr\u00eas vagas na delega\u00e7\u00e3o, enquanto a chapa Unir\/Ressignificar ficou com uma representa\u00e7\u00e3o. Pelo Vamos \u00e0 Luta ser\u00e3o: as TAEs Arlete Vieira, Marta Denise e o TAE Elton Rog\u00e9rio de Quadros. Pela Unir\/Ressignificar ficar\u00e1 a coordenadora Jur\u00eddica e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho Gl\u00e1ucia Tassinari, que j\u00e1 est\u00e1 em Bras\u00edlia no CNG.<\/p>\nComo encaminhamento, foi anunciado que uma nova reuni\u00e3o com o HUSM ser\u00e1 solicitada\u00a0 e que, no dia 16 de abril, ser\u00e1 constru\u00edda uma atividade em conjunto com a SEDUFSM.\n\nConfira a transmiss\u00e3o completa da Assembleia: https:\/\/www.youtube.com\/live\/zCOb5PeVMwI\n\n\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\"<\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde desta quarta-feira (08), 45\u00ba dia da greve dos(as) T\u00e9cnico-Administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs), foi realizada uma Assembleia Tem\u00e1tica para debater o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), no audit\u00f3rio do INPE. A atividade tamb\u00e9m foi transmitida pelo canal da entidade no YouTube, ampliando a participa\u00e7\u00e3o da categoria. A mesa da Assembleia contou com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[249],"tags":[],"class_list":["post-29724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geralinformativoinicialinstitucionalnoticiaspublicacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29724"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29734,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29724\/revisions\/29734"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}