{"id":8432,"date":"2020-01-09T15:00:43","date_gmt":"2020-01-09T18:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/01\/09\/senado-abre-consulta-publica-sobre-mp-que-muda-eleicao-para-reitores\/"},"modified":"2026-04-01T08:36:33","modified_gmt":"2026-04-01T11:36:33","slug":"senado-abre-consulta-publica-sobre-mp-que-muda-eleicao-para-reitores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/01\/09\/senado-abre-consulta-publica-sobre-mp-que-muda-eleicao-para-reitores\/","title":{"rendered":"Senado abre consulta p\u00fablica sobre MP que muda elei\u00e7\u00e3o para reitores"},"content":{"rendered":"\n

O Senado\nFederal<\/strong> abriu em janeiro consulta p\u00fablica sobre a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 914<\/strong><\/a>, de\n2019, que trata da elei\u00e7\u00e3o de reitor e diretores gerais nos Institutos\nFederais<\/strong> e Universidades p\u00fablicas no pa\u00eds. A MP, de\nautoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 24\nde dezembro e gerou pol\u00eamica no meio educacional pois altera o processo de\nescolha dos representantes das institui\u00e7\u00f5es federais. A consulta quer saber se\na popula\u00e7\u00e3o apoia ou n\u00e3o a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente\na Medida aguarda a designa\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Mista, que deve ser\nformada por 12 Senadores e 12 Deputados titulares, e que ser\u00e1 respons\u00e1vel por\nanalisar os pressupostos constitucionais de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia, o m\u00e9rito e a\nadequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria da MP. At\u00e9 o dia 3 de janeiro, mais de 60\nmil votos eram contr\u00e1rios \u00e0 medida, j\u00e1 quase 45 mil, favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

MP 914\/19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\nprojeto enviado ao Congresso retira poderes dos conselhos universit\u00e1rios\n(Consuni) \u00f3rg\u00e3os deliberativos nas universidades, compostos por professores,\nt\u00e9cnicos e alunos, que eram, at\u00e9 a medida, encarregados de entregar uma lista\ntr\u00edplice de onde se escolhia o reitor. A medida estabelece como obrigat\u00f3ria a\nrealiza\u00e7\u00e3o de consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica para a forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice\npara o cargo de reitor(a) por vota\u00e7\u00e3o direta, preferencialmente eletr\u00f4nica. Tal\nconsulta n\u00e3o poder\u00e1 ser feita com voto parit\u00e1rio ou universal e\nobrigatoriamente dever\u00e1 ser realizada com peso de 70% no voto docente, 15% no\ndo t\u00e9cnico-administrativo e 15% para o voto discente. A mesma regra \u00e9 imposta\naos Institutos Federais que n\u00e3o submetiam ao Presidente da Rep\u00fablica, at\u00e9\nent\u00e3o, uma lista tr\u00edplice para a escolha de reitor(a).<\/p>\n\n\n\n

Pela\nMP, o reitor ser\u00e1 escolhido e nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica entre esses\ntr\u00eas candidatos mais bem votados. O presidente n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de nomear o 1\u00ba\ncolocado da lista tr\u00edplice. Desde 2003, sob o governo do ex-presidente Luiz\nIn\u00e1cio Lula da Silva, h\u00e1 a tradi\u00e7\u00e3o de empossar o preferido dos acad\u00eamicos.\nEssa postura mudou sob Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o\nreitor vai escolher o vice-reitor entre aqueles professores que cumprirem os\npr\u00e9-requisitos. Este, por sua vez, ser\u00e1 nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica\npara cumprir mandato em per\u00edodo coincidente ao do titular \u2013 ambos ficam no\ncargo por 4 anos. Outros ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\nna institui\u00e7\u00e3o de ensino ser\u00e3o nomeados ou, conforme o caso, designados pelo\nreitor.<\/p>\n\n\n\n

COMO\nERA<\/strong> \u2013 Para escolher reitores pela forma antiga, algumas universidades\nfaziam uma consulta informal \u00e0 comunidade acad\u00eamica (professores, t\u00e9cnicos e\nalunos). Cada institui\u00e7\u00e3o tinha sua forma de paridade pois h\u00e1 varia\u00e7\u00f5es nas\npropor\u00e7\u00f5es dos integrantes dos conselhos. Depois dessa consulta, o Conselho\nUniversit\u00e1rio se reunia e indicava tr\u00eas nomes da chapa colocada em 1\u00ba lugar. Na\nmaioria das vezes, as demais chapas se retiravam da disputa, dando lugar a uma\nchapa \u00fanica. Esses escolhidos formavam a lista tr\u00edplice a ser entregue ao\npresidente, que escolheria 1 para ser o reitor.<\/p>\n\n\n\n

CR\u00cdTICAS<\/strong> \u2013\nA a\u00e7\u00e3o do Governo Bolsonaro desagradou a comunidade acad\u00eamica. A Assufrgs\nSindicato, em comunicado<\/a>, afirmou que \u201ctrata-se de uma medida\nprovis\u00f3ria que n\u00e3o cumpre os requisitos de urg\u00eancia necess\u00e1rios para legislar\nde tal forma, o que evid\u00eancia seu car\u00e1cter autorit\u00e1rio. Bolsonaro busca um\nmodelo que lhe permita nomear quem ele quer para instituir um grupo de reitores\nque lhe sejam favor\u00e1veis, buscando aparelhar as universidades em prol de seus\ninteresses e de seus aliados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De\nacordo com nota do Sindicato dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino\nSuperior (Andes \u2013 Sindicato Nacional) \u201ca MP ignora a diversidade de estrutura\ninterna das IES e a democracia interna ao instituir que os campi ser\u00e3o\ndirigidos por diretores(as)-gerais, que ser\u00e3o escolhido(a)s e nomeado(a)s\npelo(a) reitor(a). Do mesmo modo, acaba com elei\u00e7\u00e3o direta para a dire\u00e7\u00e3o das\nunidades acad\u00eamicas, estabelecendo que o(a)s diretores(as) e os(as)\nvice-diretores(as) das unidades ser\u00e3o escolhido(a)s e nomeado(a)s pelo\nreitor(a) para mandato de quatro anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na\nmesma nota, a Andes \u201cconsidera inconstitucional a utiliza\u00e7\u00e3o do instrumento da\nMedida Provis\u00f3ria para tratar de mat\u00e9ria que n\u00e3o preenche os crit\u00e9rios para\ntal; e repudia tais medidas que atacam a autonomia das universidades,\nsuficientemente expressa no Artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e a\ndemocracia das IES, al\u00e9m de aprofundar o autoritarismo ao concentrar poder nas\nm\u00e3os do(a) reitor(a) e, por consequ\u00eancia, do Presidente da Rep\u00fablica que o(a)\nescolhe\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A\nassocia\u00e7\u00e3o de reitores das federais, a Andifes, e a Frente Parlamentar\nMista pela Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades Federais, criticam a falta de debate.\nEntre dirigentes, h\u00e1 ainda receio de que a MP d\u00ea margem para mais interfer\u00eancia\ndo Executivo nas universidades, que t\u00eam autonomia prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para\nLigia Bahia, secret\u00e1ria regional da Sociedade Brasileira para Progresso da\nCi\u00eancia (SBPC), em entrevista ao site poder 360, ao retirar dos conselhos a\ndecis\u00e3o, se perde o poder de condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que durante quatro anos v\u00e3o\nvigorar. \u201cEst\u00e3o montando o aparelho de Estado deles. Essa MP \u00e9 muito mais do\nque parece ser\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

A nova\nregra precisa ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a\nvalidade.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assufrgs | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado Federal abriu em janeiro consulta p\u00fablica sobre a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 914, de 2019, que trata da elei\u00e7\u00e3o de reitor e diretores gerais nos Institutos Federais e Universidades p\u00fablicas no pa\u00eds. A MP, de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 24 de dezembro e gerou pol\u00eamica no meio educacional pois altera […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8433,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-8432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8432"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23539,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8432\/revisions\/23539"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}