{"id":8694,"date":"2018-10-30T14:18:05","date_gmt":"2018-10-30T17:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2018\/10\/30\/assufsm-protocola-documento-pela-manutencao-de-direitos-de-aposentadosas-e-pensionistas\/"},"modified":"2026-04-01T08:37:44","modified_gmt":"2026-04-01T11:37:44","slug":"assufsm-protocola-documento-pela-manutencao-de-direitos-de-aposentadosas-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2018\/10\/30\/assufsm-protocola-documento-pela-manutencao-de-direitos-de-aposentadosas-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"Assufsm protocola documento pela manuten\u00e7\u00e3o de direitos de aposentados(as) e pensionistas"},"content":{"rendered":"\n

Na quinta-feira (25), a Assufsm, aposentados(as), pensionistas e a Administra\u00e7\u00e3o da UFSM se reuniram no Sal\u00e3o Imembu\u00ed (2\u00ba andar da reitoria) para debater sobre o reenquadramento de progress\u00f5es funcionais. Durante o encontro, a Assufsm e a Comiss\u00e3o Interna de Supervis\u00e3o (CIS) da Carreira de T\u00e9cnico-administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o protocolaram um documento requerendo a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados e a suspens\u00e3o de quaisquer procedimentos de corte para aposentados(as) e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

         A luta pela manuten\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas \u00e9 a principal bandeira de luta das entidades sindicais e tem sido refor\u00e7ada nos \u00faltimos anos, em fun\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de corte e retrocessos do Governo. Dessa vez, o alvo s\u00e3o aposentados(as) e pensionistas que recentemente est\u00e3o perdendo o reenquadramento de progress\u00f5es funcionais (ver aqui<\/a>) decorrente da migra\u00e7\u00e3o do Plano \u00danico de Classifica\u00e7\u00e3o e Retribui\u00e7\u00e3o de Cargos e Empregos (PUCRCE) para o Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE).<\/p>\n\n\n\n

Quando o PCCTAE foi implementado em 2005, atrav\u00e9s da lei 11.091\/05, junto com os benef\u00edcios e avan\u00e7os para a categoria, muitos foram os preju\u00edzos para aposentados(as) e pensionistas anteriores a aprova\u00e7\u00e3o pela falta de uma regra de transi\u00e7\u00e3o que possibilitasse o reposicionamento destes e destas. Na \u00e9poca, a Assufsm foi a pioneira em levar a quest\u00e3o para o Conselho Universit\u00e1rio, onde foi aprovado e, consequentemente corrigido o equ\u00edvoco.<\/p>\n\n\n\n

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Considerando a fragilidade desta situa\u00e7\u00e3o, na quinta-feira a atmosfera no Sal\u00e3o Imembu\u00ed era de tristeza, revolta e inconformidade. Durante a manh\u00e3, o professor reitor Paulo Afonso Burmann apresentou a situa\u00e7\u00e3o para aposentados(as) e pensionistas, trazendo um hist\u00f3rico de todo o processo desde 2005 com a implementa\u00e7\u00e3o do PCCTAE, Plano de Carreira dos Cargos de T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o e lamentou ser o portador da not\u00edcia. Em sua fala, ele atribuiu a reponsabilidade do que est\u00e1 acontecendo \u00e0 Fasubra e \u00e0 Assufsm por n\u00e3o ter, na \u00e9poca, resolvido de forma decisiva a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em resposta, a coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm refor\u00e7ou que est\u00e1 agindo de forma pol\u00edtica, jur\u00eddica e administrativa para a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados e enfatizou a import\u00e2ncia do ART. 207 da Constitui\u00e7\u00e3o que versa sobre a autonomia universit\u00e1ria, \u201cA AGU orientou e o reitor vai l\u00e1 e corta? N\u00e3o \u00e9 bem assim, precisa antes ser discutido com a comunidade… do jeito que est\u00e1 sendo nem houve um contradit\u00f3rio das partes que est\u00e3o sendo atingidas\u201d, enfatiza a coordena\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo que a universidade ache que a culpa \u00e9 do sindicato. N\u00f3s estamos fazendo o m\u00e1ximo para manter isso na folha de pagamento e se depender de n\u00f3s, n\u00e3o sai da folha\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

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\n\nAo longo da reuni\u00e3o a Assufsm protocolou um documento requerendo a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados e a suspens\u00e3o de quaisquer procedimentos de corte para aposentados(as) e pensionistas e sinalizou que espera que a decis\u00e3o seja levada novamente ao Conselho Universit\u00e1rio (Consu), porque afinal foi de l\u00e1 que a decis\u00e3o saiu.\n\n<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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