{"id":8705,"date":"2018-10-23T14:26:48","date_gmt":"2018-10-23T17:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2018\/10\/23\/gt-reafirma-luta-pela-manutencao-dos-direitos-de-aposentadosas-e-pensionistas\/"},"modified":"2026-04-01T08:37:46","modified_gmt":"2026-04-01T11:37:46","slug":"gt-reafirma-luta-pela-manutencao-dos-direitos-de-aposentadosas-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2018\/10\/23\/gt-reafirma-luta-pela-manutencao-dos-direitos-de-aposentadosas-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"GT reafirma luta pela manuten\u00e7\u00e3o dos direitos de aposentados(as) e pensionistas"},"content":{"rendered":"\n

Na segunda-feira (22), o GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o da Assufsm se reuniu na Antiga Reitoria para um encontro extraordin\u00e1rio, em que na pauta foi tratado a quest\u00e3o do reposicionamento de aposentados(as) e pensionistas. Em 2005, a categoria de t\u00e9cnico-administrativos e administrativas em educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds teve uma conquista bastante significativa, o PCCTAE, Plano de Carreira dos Cargos de T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o que delineou a identidade destes e destas trabalhadoras, bem como reconhecimento efetivo das atribui\u00e7\u00f5es da categoria no \u00e2mbito acad\u00eamico. Por\u00e9m, o que a implementa\u00e7\u00e3o do plano pelo Governo considerou foi apenas o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico federal, desconsiderando a situa\u00e7\u00e3o de trabalhadores(as) aposentados(as) e pensionistas anterior a esta data.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, a Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil (Fasubra) luta pela garantia e manuten\u00e7\u00e3o da paridade e, neste sentido, iniciou a luta para que estes e estas fossem reenquadrados no PCCTAE. Em 2006, a decis\u00e3o foi levada para o Conselho Universit\u00e1rio \u2013 \u00f3rg\u00e3o colegiado legislador de maior poder dentro da Universidade \u2013 conforme o ART. 21 da Lei 11.091, que previa que havendo descontentamento no enquadramento poderia ser recorrido no Conselho Universit\u00e1rio (Consun). A proposta foi aprovada na sess\u00e3o e, desta forma, TAEs aposentados(as) e pensionistas foram (re)posicionados no padr\u00e3o de vencimento 16 do n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o IV do n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o no qual foram enquadrados (A, B, C, D ou E).<\/p>\n\n\n\n

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Em 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico questionou a UFSM e intimou a retirada do reposicionamento e, desde ent\u00e3o, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o judicial transcorrendo para que a decis\u00e3o realizada no Consun seja mantida. Na \u00faltima semana, a Assufsm recebeu uma convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o. Neste encontro o sindicato foi informado que a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) se posicionou favor\u00e1vel a retirada do reposicionamento, fazendo assim, com que a UFSM revesse o reenquadramento ao PCCTAE dos TAEs aposentados(as) e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

A partir disso a reitoria optou por cortar o reposicionamento destes e destas e a Assufsm, enquanto entidade defensora dos direitos da categoria, interviu para que este corte n\u00e3o seja realizado imediatamente, uma vez que estas pessoas deveriam, no m\u00ednimo, ser avisadas com anteced\u00eancia. \u201cHoje a decis\u00e3o da justi\u00e7a \u00e9 contr\u00e1ria a gente. Hoje o que a reitoria ir\u00e1 implementar \u00e9 contra uma conquista hist\u00f3rica de aposentados, aposentadas e pensionistas que \u00e9 uma conquista da categoria como um todo. O que n\u00f3s estamos tentando fazer \u00e9 dar um passo firme para recuperar isso e para evitar outras perdas e, sobretudo, para garantir que essa conquista se mantenha\u201d, sinaliza a coordena\u00e7\u00e3o geral da Assufsm.<\/p>\n\n\n\n

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A coordenadora de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Sindical da Assufsm, Maria Loura Silveira, refor\u00e7a ainda a import\u00e2ncia de lutar neste momento t\u00e3o delicado. \u201cA resist\u00eancia \u00e9 o \u00fanico caminho. Pessoas com 80 anos ou mais est\u00e3o perdendo mais que a metade de seus sal\u00e1rios e isso significa um grande impacto para o or\u00e7amento da fam\u00edlia. Esse dinheiro \u00e9 utilizado principalmente para a compra de medicamentos e para planos de sa\u00fade\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do reflexo na sa\u00fade f\u00edsica, mental e psicol\u00f3gica dos mais de 480 t\u00e9cnico-administrativas e administrativos em educa\u00e7\u00e3o aposentados e pensionistas afetados pela decis\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), o efeito tamb\u00e9m ser\u00e1 na cidade. \u201cO rebaixamento definido pela AGU causar\u00e1 um grande impacto tamb\u00e9m na economia da cidade, pois um valor significativo deixar\u00e1 de circular na cidade\u201d, aponta a coordenadora de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sindical.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o da pr\u00f3xima quinta-feira (23) (ver aqui<\/a>), a Assufsm ir\u00e1 cobrar da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas os c\u00e1lculos para divulgar o que significa em termo de valores, o impacto da decis\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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