{"id":8747,"date":"2018-10-04T15:05:30","date_gmt":"2018-10-04T18:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2018\/10\/04\/paralisacao-marca-preocupacao-a-respeito-dos-ataques-do-governo\/"},"modified":"2026-04-01T08:37:58","modified_gmt":"2026-04-01T11:37:58","slug":"paralisacao-marca-preocupacao-a-respeito-dos-ataques-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2018\/10\/04\/paralisacao-marca-preocupacao-a-respeito-dos-ataques-do-governo\/","title":{"rendered":"Paralisa\u00e7\u00e3o marca preocupa\u00e7\u00e3o a respeito dos ataques do Governo"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quarta-feira, 03, t\u00e9cnico-administrativos e administrativas em Educa\u00e7\u00e3o de todo Brasil realizaram uma paralisa\u00e7\u00e3o posicionando-se contra as \u00faltimas medidas implementadas pelo Governo Federal, que atingem o servi\u00e7o p\u00fablico. Dentre as atividades organizadas pela Assufsm, estavam na manh\u00e3 uma roda de conversa no Hall da Reitoria e a tarde, o fortalecimento da tradicional reuni\u00e3o do GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o, com discuss\u00e3o do decreto 9498\/18. <\/p>\n\n\n\n

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Durante a atividade da manh\u00e3, a assessoria jur\u00eddica da Assufsm trouxe novamente \u00e0 tona os impactos da implementa\u00e7\u00e3o dos decretos e normativas. Em especial, houve destaque \u00e0 I.N. 2, que tem sido caracterizada como inconstitucional: contraria diversas conquistas j\u00e1 estabelecidas como direitos pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico. Al\u00e9m disso, fere a autonomia das universidades.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os ataques aos direitos presentes na I.N. 2, destacam-se a cria\u00e7\u00e3o de bancos de horas, o trabalho em sobreaviso, o fim da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, normas mais restritivas quanto \u00e0s faltas justificadas, o controle ainda maior do ponto eletr\u00f4nico, e o fim do abono das faltas referentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em atividades sindicais. (Saiba mais sobre as Normativas n\u00ba 1 e n\u00ba 2 e os Decretos no informativo da Assufsm, acesse aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

As Instru\u00e7\u00f5es Normativas 1 e 2 s\u00f3 poder\u00e3o entrar em vig\u00eancia 120 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, que aconteceu em 12 de setembro. Apesar de ainda n\u00e3o ter sido implementada, a I.N. 2 j\u00e1 causa conflito entre chefias e trabalhadores (as). Alguns TAEs apontaram a inseguran\u00e7a de participarem das \u00faltimas atividades da Assufsm, como a assembleia geral do dia 26 de setembro e da pr\u00f3pria paralisa\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 possibilidade de n\u00e3o terem suas faltas abonadas.<\/p>\n\n\n\n

Este j\u00e1 \u00e9 um exemplo da arbitrariedade da qual as chefias poder\u00e3o utilizar-se para permitir ou n\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o da categoria em espa\u00e7os sindicais. A partir do entendimento do sindicato, essa Normativa n\u00ba 02 funciona como uma ferramenta para destruir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das trabalhadoras e trabalhadores p\u00fablicos em espa\u00e7os de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de sua categoria.<\/p>\n\n\n\n

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O Reitor da UFSM, professor Paulo Afonso Burmann e o Vice-Reitor, professor Luciano Schuch, atenderam ao chamado da Assufsm e estiveram presente na roda de conversa com a categoria. Como a Reitoria ainda est\u00e1 estudando os decretos e normativas, ela alega que precisa de mais tempo para se posicionar.<\/p>\n\n\n\n

A partir disso, a Reitoria prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para aprofundar o debate sobre a Normativa n\u00ba 02\/18. Esse grupo contar\u00e1 com uma representa\u00e7\u00e3o da Assufsm.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tarde, a categoria se reuniu na sala 104, na Antiga Reitoria, para mais uma reuni\u00e3o do GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o. A novidade do encontro foi a discuss\u00e3o do decreto 9498\/18 que transfere para um \u00f3rg\u00e3o central, vinculado ao Minist\u00e9rio do Planejamento, toda a administra\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es e aposentadorias do Servi\u00e7o P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Direta. Apesar de n\u00e3o incorrer sobre aposentados (as) e pensionistas das universidades, j\u00e1 demonstra uma possibilidade de abrang\u00eancia destes e destas no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tarde, a categoria se reuniu na sala 104, na Antiga Reitoria, para mais uma reuni\u00e3o do GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o. A novidade do encontro foi a discuss\u00e3o do decreto 9498\/18 que transfere para um \u00f3rg\u00e3o central, vinculado ao Minist\u00e9rio do Planejamento, toda a administra\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es e aposentadorias do Servi\u00e7o P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Direta. Apesar de n\u00e3o incorrer sobre aposentados (as) e pensionistas das universidades, j\u00e1 demonstra uma possibilidade de abrang\u00eancia destes e destas no futuro.<\/p>\n\n\n\n

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O advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, que representa juridicamente o sindicato, alertou aos presentes todas as consequ\u00eancias desse decreto. Para ele, essa norma fere a legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que, sendo um \u00f3rg\u00e3o ligado ao Governo respons\u00e1vel pelas aposentadorias e pens\u00f5es, inibe a refer\u00eancia local e assim, toda e qualquer decis\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser direcionada ao \u00f3rg\u00e3o central.<\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnico-administrativos e administrativas em educa\u00e7\u00e3o presentes no encontro se mostraram bastante preocupados com a atual realidade do servi\u00e7o p\u00fablico e na oportunidade, a t\u00e9cnico-administrativa em educa\u00e7\u00e3o e professora da rede estadual de ensino, Cerlene Machado Tita, foi convidada a apresentar um hist\u00f3rico de lutas do movimento sindical. Durante sua fala, ela refor\u00e7ou que o movimento sindical da maneira como est\u00e1 organizado hoje \u00e9 um reflexo das mobiliza\u00e7\u00f5es de aposentados e aposentadas e que a luta deve permanecer, cada vez maior e mais forte com a juventude.<\/p>\n\n\n\n

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A t\u00e9cnico-administrativa em educa\u00e7\u00e3o relembrou ainda os primeiros movimentos grevistas da categoria e enfatizou que as bandeiras sempre foram pela identidade dos t\u00e9cnico-administrativos e administrativas em educa\u00e7\u00e3o na Universidade; a luta pela democracia e as melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da reuni\u00e3o, a categoria realizou uma confraterniza\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 luta dos aposentados e aposentadas no movimento sindical.<\/p>\n\n\n\n

A Wagner Advogados associados, que juridicamente representa o sindicato, realizar\u00e1 uma nota t\u00e9cnica de an\u00e1lise da I.N. 2, que ser\u00e1 divulgada pela Assufsm nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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