{"id":8983,"date":"2013-03-27T21:39:08","date_gmt":"2013-03-28T00:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2013\/03\/27\/desigualdades-raciais-e-de-genero-no-servico-publico-civil\/"},"modified":"2026-04-01T08:39:44","modified_gmt":"2026-04-01T11:39:44","slug":"desigualdades-raciais-e-de-genero-no-servico-publico-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2013\/03\/27\/desigualdades-raciais-e-de-genero-no-servico-publico-civil\/","title":{"rendered":"Desigualdades raciais e de g\u00eanero no servi\u00e7o p\u00fablico civil"},"content":{"rendered":"\n

A desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a de g\u00eanero e ra\u00e7a s\u00e3o fen\u00f4menos relacionados \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o. Em 2002 foi decretado o programa nacional de a\u00e7\u00f5es afirmativas (PNAA) que visa reduzir as desigualdades raciais e de g\u00eanero entre os servidores e incluir as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica.<\/p>

Mas o que s\u00e3o pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas<\/strong>? S\u00e3o pol\u00edticas que visam o desmonte de uma estrutura de privil\u00e9gios existente na pr\u00e1tica que conspira contra os direitos de alguns grupos. Objetivam fazer com que estes grupos vulner\u00e1veis \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em uma sociedade, deixem de s\u00ea-lo, como condi\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria a consecu\u00e7\u00e3o da igualdade. Possuem, ent\u00e3o, um car\u00e1ter restaurador ou criador de equidade social.<\/p>

Ser\u00e1 que o servi\u00e7o p\u00fablico necessita de pol\u00edticas afirmativas em seu quadro funcional e gest\u00e3o de pessoal?<\/strong><\/p>

Um dos grandes problemas para ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas para os servidores p\u00fablicos \u00e9 a aus\u00eancia de diagn\u00f3sticos sobre o grau e o car\u00e1ter das desigualdades entre servidores.<\/p>

De todos os grupos vulner\u00e1veis a discrimina\u00e7\u00f5es, dois tem as discrimina\u00e7\u00f5es contra eles bem documentadas, evidenciadas e estudadas: as mulheres e os negros. A discrimina\u00e7\u00e3o contra esses dois grupos geralmente apresenta uma longa hist\u00f3ria e um dos principais mecanismos de sua consecu\u00e7\u00e3o na contemporaneidade s\u00e3o as diferen\u00e7as educacionais. Apesar da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desses grupos em movimentos sociais que reivindicam a igualdade efetiva, mulheres e negros ainda encontram in\u00fameras barreiras sociais ao longo de suas vidas que os impedem de desfrutar os benef\u00edcios e oportunidades comumente dispon\u00edveis para os homens brancos.<\/p>

68% da PEA (popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa) s\u00e3o compostos de mulheres brancas\/negras e homens negros, sendo: 24% mulheres brancas, 18% mulheres negras e 26% de homens negros. Considerando somente as mulheres temos 42% da PEA e considerando a popula\u00e7\u00e3o negra, temos 44% da PEA. Mas na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos no servi\u00e7o p\u00fablico enquanto mulheres e homens brancos ocupam hoje mais de 70% dos cargos no servi\u00e7o p\u00fablico civil, a popula\u00e7\u00e3o negra chega a apenas 27%.<\/p>

Este \u00e9 um dos fatos usados como argumento em prol de a\u00e7\u00f5es afirmativas voltadas aos servidores \u00e9 o de que a diversidade dos grupos sociais deve estar representada na composi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do estado, a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es afirmativas para os servidores pode sensibiliz\u00e1-los para os problemas das desigualdades produzidas por discrimina\u00e7\u00f5es, o que contribui para a efetividade de a\u00e7\u00f5es afirmativas p\u00e1ra o publico em geral.<\/p>

RJU estabelece reserva de vagas para deficientes f\u00edsicos nos concursos de ingresso, ent\u00e3o a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o do concurso n\u00e3o permite mais que se diga que existe discrimina\u00e7\u00e3o direta para admiss\u00e3o de novos servidores. Entendendo como igualdade aqui o fato de fazerem a mesma prova.<\/p>

A propor\u00e7\u00e3o de pessoas hoje que ingressam com n\u00edvel superior no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 mais de 50%, somados n\u00edvel m\u00e9dio, chega a mais de 80%, por\u00e9m o aumento de mulheres e homens brancos cresce, enquanto de mulheres e homens negros decresce, quanto maior a exig\u00eancia de n\u00edvel de escolaridade. No n\u00edvel fundamental as mulheres negras s\u00e3o ampla maioria. Isso de uma forma geral mostra a desvantagem educacional dos servidores negros, sejam mulheres ou homens. Isso porque o servi\u00e7o publico civil n\u00e3o \u00e9 um mundo a parte,\u00e9 um nicho particular do mercado de trabalho que reflete as desvantagens educacionais da popula\u00e7\u00e3o negra em geral.<\/p>

Quando entramos no quesito cargo comissionado, fun\u00e7\u00f5es gratificadas al\u00e9m do recorte de etnia, aparece gritante a desigualdade de g\u00eanero.<\/p>

Considerando os CC\u2019s de forma geral a diferen\u00e7a fica camuflada, porque a maioria os cargos s\u00e3o de n\u00edvel inferior e m\u00e9dio, poucos de alto escal\u00e3o. Como as mulheres em sua maioria alcan\u00e7am cargos de m\u00e9dio e inferiores, nos leva a crer que h\u00e1 uma homogeneidade na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o e chefia. Mas isso n\u00e3o se mostra verdadeira quando analisamos os cargos em separado.<\/p>

Quanto maior \u00e9 o n\u00edvel hier\u00e1rquico do cargo, menor \u00e9 a propor\u00e7\u00e3o de mulheres, h\u00e1 uma barreira de g\u00eanero para ascender na hierarquia, mais intensa para as mulheres negras, ao mesmo tempo em que parece haver um trampolim que coloca homens brancos ao alcance de cargos de alto n\u00edvel hier\u00e1rquico( neste caso inclusive os homens negros, mesmo que em propor\u00e7\u00e3o menos que os brancos alcancem altos n\u00edveis hier\u00e1rquicos em propor\u00e7\u00e3o um pouco maior que as mulheres). Os mecanismos de promo\u00e7\u00e3o parecem influenciados e reprodutores de vis\u00f5es estereotipadas sobre as mulheres e os negros, como se n\u00e3o fossem capazes de desempenhar ocupa\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel de decis\u00e3o e responsabilidade.<\/p>

Cargos superiores de dire\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o:<\/strong>
62% homens brancos; 18%homens negros, 17% mulheres brancas e 5% mulheres negras;<\/p>

Cargos inferiores de dire\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o:<\/strong>
\u00danica situa\u00e7\u00e3o em que as mulheres brancas s\u00e3o maioria: 39% contra 37% de homens brancos, pequena diferen\u00e7a. Enquanto mulheres e homens negros empatam em 11%.<\/p>

Quanto maior a ascens\u00e3o ao cargo menor a participa\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/strong><\/p>

Este acesso a cargos de dire\u00e7\u00e3o a apenas um grupo restrito de servidores possibilita diferen\u00e7as salariais que refletem o mercado de trabalho da iniciativa privada:<\/p>

Os homens ganham em m\u00e9dia mais que as mulheres; os brancos mais que os negros; os homens brancos mais que as mulheres brancas, as mulheres brancas mais que os homens negros e estes mais que as mulheres negras, estas v\u00edtimas de uma tripla discrimina\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o (de g\u00eanero, etnia e origem social).<\/p>

Tratar os desiguais como se iguais fossem perpetua as diferen\u00e7as, pois declarar a igualdade n\u00e3o \u00e9 suficiente para reverter \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o das estruturas sociais que produzem desigualdades.<\/p>

Mesmo o governo sendo signat\u00e1rio de v\u00e1rios tratados internacionais de n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o e o RJU tamb\u00e9m a vede, as desigualdades de etnia e g\u00eanero entre os servidores existem, talvez n\u00e3o t\u00e3o intensas quanto o mercado de trabalho em geral, mas nos indica que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o tem se esmerado em gerenciar esta diversidade no sentido de equiparar estas diferen\u00e7as nas designa\u00e7\u00f5es para cargos, promo\u00e7\u00f5es, fun\u00e7\u00f5es a fim de compensar com eventuais medidas afirmativas estas desigualdades.<\/p>

Essas reflex\u00f5es foram elaboradas a partir da pesquisa realizada pela secretaria internacional do trabalho com base em dados do SIAPE, a partir de 2003.<\/em><\/p>

Melissa Stein Carrier \u2013 T\u00e9cnico-administrativo em Educa\u00e7\u00e3o<\/p><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a de g\u00eanero e ra\u00e7a s\u00e3o fen\u00f4menos relacionados \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o. Em 2002 foi decretado o programa nacional de a\u00e7\u00f5es afirmativas (PNAA) que visa reduzir as desigualdades raciais e de g\u00eanero entre os servidores e incluir as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica. Mas o que s\u00e3o pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-8983","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-voz-da-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8983"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23811,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8983\/revisions\/23811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}