{"id":9416,"date":"2020-05-20T13:58:08","date_gmt":"2020-05-20T16:58:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/05\/20\/senado-aprova-projeto-de-lei-que-adia-prova-do-enem-maia-pede-posicao-de-bolsonaro\/"},"modified":"2026-04-01T11:44:51","modified_gmt":"2026-04-01T14:44:51","slug":"senado-aprova-projeto-de-lei-que-adia-prova-do-enem-maia-pede-posicao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/05\/20\/senado-aprova-projeto-de-lei-que-adia-prova-do-enem-maia-pede-posicao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto de lei que adia prova do Enem; Maia pede posi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

A press\u00e3o popular sobre o Congresso Nacional para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) deste ano surtiu efeito sobre os parlamentares. \u00a0O plen\u00e1rio do Senado aprovou, na noite desta ter\u00e7a-feira (19), por 75 votos a 1, o Projeto de Lei (PL) 1277\/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o desse tipo de atividade em casos excepcionais. O placar resulta de um acordo costurado por diferentes legendas da Casa. A proposta dever\u00e1 ser avaliada agora pela C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado \u00e9 um parecer do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Todos os 18 l\u00edderes de partidos declararam votos favor\u00e1veis ao texto. O pr\u00f3prio l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), considerou o PL um avan\u00e7o na “exig\u00eancia da sociedade para [a realiza\u00e7\u00e3o de] um Enem que possa de fato oferecer igualdade de oportunidades a todos os estudantes”.<\/p>\n\n\n\n

O PL prev\u00ea a possibilidade de adiamento de exames, provas e outras atividades de acesso ao ensino superior em casos de comprometimento do funcionamento normal das institui\u00e7\u00f5es de ensino e nas situa\u00e7\u00f5es em que o Legislativo tiver aprovado oficialmente estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds, como vigora atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, comemorou a vota\u00e7\u00e3o expressiva pelo adiamento da prova, considerando a decis\u00e3o uma manifesta\u00e7\u00e3o da “conectividade do senado federal com o desejo dos jovens que ser\u00e3o o futuro do nosso pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

O democrata lamentou n\u00e3o ter havido “tempo h\u00e1bil” para costurar um entendimento com o governo federal e aproveitou para pedir uma “reflex\u00e3o profunda” ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido)<\/p>\n\n\n\n

“O presidente precisa refletir sobre o momento que estamos vivendo. Precisa levantar uma bandeira branca e estender a m\u00e3o. S\u00e3o gestos que podem no futuro ser reconhecidos como de grandeza. Homens e mulheres p\u00fablicos precisam ter consci\u00eancia de que nossos interesses individuais, partid\u00e1rios e ideol\u00f3gicos precisam ficar de lado para pensar no interesse comum dos brasileiros que est\u00e3o sofrendo, com mais de 1.170 que perderam sua vida somente hoje.”<\/p>\n\n\n\n

Ao longo da transmiss\u00e3o da sess\u00e3o, os senadores foram pressionados por diferentes internautas, a maioria deles formada por estudantes que pediram a aprova\u00e7\u00e3o do PL. No Twitter, por exemplo, a hastag \u201c#AdiaEnem\u201d teve destaque durante o dia, com cerca de 115 mil men\u00e7\u00f5es. Como resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o, mesmo antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares come\u00e7aram a se manifestar pela chancela da proposta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA base disso \u00e9 a defesa da igualdade de condi\u00e7\u00f5es pros alunos que v\u00e3o acessar a universidade atrav\u00e9s da prova presencial ou virtual do Enem\u201d, ressaltou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), citando especialmente as dificuldades de acesso \u00e0 internet por parte de estudantes da zona rural e a desigualdade de oportunidades entre alunos das redes privada e p\u00fablica de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser objeto de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de estudantes nas redes sociais, o adiamento do Enem \u00e9 uma demanda da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e de diferentes entidades da sociedade civil organizada. Entre elas, est\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE).<\/p>\n\n\n\n

As duas \u00faltimas e a DPU chegaram a ingressar na Justi\u00e7a para pleitear a prorroga\u00e7\u00e3o das provas, cuja aplica\u00e7\u00e3o presencial est\u00e1 prevista para os dias 1\u00ba e 8 de novembro. J\u00e1 o exame virtual deve ocorrer nos dias 22 e 29 do mesmo m\u00eas, pelo cronograma oficial.<\/p>\n\n\n\n

A dilata\u00e7\u00e3o dos prazos \u00e9 alvo de diferentes medidas legislativas. Al\u00e9m do PL 1277, tramitam ainda, no Senado, os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 137\/2020 e 218\/2020, respectivamente dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Jader Barbalho (MDB-PA), que t\u00eam teor semelhante.<\/p>\n\n\n\n

“Aguardo decis\u00e3o”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, pelo menos seis medidas pleiteiam a suspens\u00e3o ou o adiamento do calend\u00e1rio do Enem. A tend\u00eancia, no entanto, \u00e9 de que a Casa vote o PL aprovado pelo Senado, em torno do qual orbitaram as principais articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Na tarde desta ter\u00e7a-feira (19), inclusive, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pressionou o governo, que tem resistido diante da pauta, defendendo a manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na \u00faltima quarta (13), que a aplica\u00e7\u00e3o das provas pode ser adiada se houver necessidade, mas disse que ela deve ser feita este ano. O estado de calamidade no pa\u00eds segue oficialmente at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cAinda aguardo uma decis\u00e3o do governo sobre o adiamento das provas do Enem, que est\u00e3o previstas para novembro. Caso o governo n\u00e3o se posicione, a C\u00e2mara vai votar o projeto do Senado que adia a realiza\u00e7\u00e3o das provas e fazer a mudan\u00e7a pelo Legislativo. Espero que o governo decida antes. O Congresso tem posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao adiamento. O #adiaEnem \u00e9 um pedido de todo o Brasil\u201d, frisou Maia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de deputados e senadores, o PL 1277 precisa de san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor, mas, caso as duas casas legislativas aprovem um projeto de decreto legislativo (PDL), por exemplo, a medida independente do chefe do Executivo, podendo ser promulgada pelo pr\u00f3prio Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Texto e foto: Brasil de Fato<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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