{"id":9487,"date":"2020-06-18T18:01:43","date_gmt":"2020-06-18T21:01:43","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/06\/18\/live-discute-ataques-do-governo-contra-a-instituicoes-federais-de-ensino\/"},"modified":"2026-04-01T11:44:50","modified_gmt":"2026-04-01T14:44:50","slug":"live-discute-ataques-do-governo-contra-a-instituicoes-federais-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/06\/18\/live-discute-ataques-do-governo-contra-a-instituicoes-federais-de-ensino\/","title":{"rendered":"Live discute ataques do Governo contra a Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino"},"content":{"rendered":"\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na quinta-feira (18), o escrit\u00f3rio da Wagner Advogados Associados promoveu a live “As medidas arbitr\u00e1rias do Governo Bolsonaro contra as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino”, com a participa\u00e7\u00e3o da Presidenta da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE), Erika Suruagy e do advogado Heverton Padilha. A media\u00e7\u00e3o ficou por conta do s\u00f3cio da Wagner Advogados Associados, Valmir Vieira de Andrade.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Durante a transmiss\u00e3o, os convidados falaram sobre os decretos que precarizam o servi\u00e7o p\u00fablico no pa\u00eds e a pol\u00edtica de cortes e privatiza\u00e7\u00f5es do Governo Bolsonaro. Dentre as principais consequ\u00eancias destes ataques foi citada a redu\u00e7\u00e3o de investimentos no Servi\u00e7o P\u00fablico; o corte no financiamento de bolsas de pesquisa; o ataque as \u00e1reas de ci\u00eancias sociais e humanas e as falas agressivas dos ministros e, do pr\u00f3prio presidente, aos trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A presidenta da ADUFERPE, \u00c9rika Suruagy, enfatiza a a\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino, no processo de desenvolvimento do pa\u00eds. Em sua fala, ela destaca, por exemplo, a contribui\u00e7\u00e3o fundamental na produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia na \u00e1rea da sa\u00fade em meio a pandemia. \u201cEstamos em meio a uma pandemia e vemos a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e ideias que s\u00e3o contra o que as universidades vem produzindo. Hoje, mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do pa\u00eds acontece no interior das universidades p\u00fablicas\u201d, explica. \u201cAgora voc\u00ea imagina se tiv\u00e9ssemos or\u00e7amento e respeito? Com certeza, estar\u00edamos num patamar muito maior para enfrentar a pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Al\u00e9m disso, a presidenta lamenta que o poder institu\u00eddo (ministros e do presidente) seja o mentor dessa pol\u00edtica de ataque aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Segundo ela, o compromisso deveria ser com um projeto de desenvolvimento do pa\u00eds, mas o que est\u00e1 evidenciado \u00e9 um projeto que visa o lucro e as elites. \u201cMais de 70% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a plano de sa\u00fade e isso quer dizer que essas pessoas vir\u00e3o a hospitais que s\u00e3o ligados ao SUS. Quando o Governo ataca os direitos dos servidores p\u00fablicos, na verdade ele ataca a qualidade e o acesso a esses servi\u00e7os, fazendo isso, n\u00e3o temos sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a gratuita e de qualidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O advogado Heverton Padilha concordou com a fala da presidenta e enfatizou que o escrit\u00f3rio est\u00e1 atuando em v\u00e1rias frentes, que v\u00e3o desde a\u00e7\u00f5es junto ao Superior Tribunal Federal at\u00e9 demandas locais propostas pelas entidades que representam servidores p\u00fablicos. Em sua fala, o advogado citou alguns dos principais decretos do Governo que evidenciam a estrat\u00e9gia de ataques do Governo.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cEu gostaria de me ater \u00e0 MP 914\/19. Essa medida tinha como finalidade no interferir no processo de escolha de dirigentes nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais de ensino. Qual era a relev\u00e2ncia e urg\u00eancia desta mat\u00e9ria? Sem falar na usurpa\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria\u201d, lembra o advogado. \u201cDentre 18 reitores nomeados, 5 destes n\u00e3o foram o primeiro da lista tr\u00edplice, escolhido na consulta p\u00fablica e 2, se quer constavam na lista. Fica clara a inten\u00e7\u00e3o do Governo. O prazo de vig\u00eancia dessa MP foi encerrado. Sem perder tempo, este ano foi apresentada a MP 979\/20, em que, em meio a pandemia da COVID-19 o Governo tenta interferir novamente na escolha dos reitores, suspendendo a consulta p\u00fablica. Apesar desta MP ter ca\u00eddo, isso demonstra a inten\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o do Governo\u201d, finaliza o advogado.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Heverton Padilha ainda explica que a Emenda Constitucional 95 foi a porta de entrada para v\u00e1rias reformas depois e evidenciou uma pol\u00edtica privatista que precariza, em v\u00e1rios aspectos a vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cNa Reforma da Previd\u00eancia, dois pontos merecem destaque. A quest\u00e3o das al\u00edquotas progressivas, em que esse valor de contribui\u00e7\u00e3o aos servidores aumentos sem perspectiva de ganho posterior e a aposentadoria especial por invalidez, que anteriormente esse grupo tinha uma contribui\u00e7\u00e3o diferenciada. Muitos aposentados tiveram essa dupla penaliza\u00e7\u00e3o agora\u201d, comenta o advogado.<\/p>\n\n\n\n

         Ao\nlongo da transmiss\u00e3o, eles tamb\u00e9m destacaram sobre o Escola sem Partido e\nfrisaram sobre o cen\u00e1rio preocupante que os educadores vivem no pa\u00eds. Foi lembrado\nainda, os alertas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o que responsabiliza a forma\ncomo os servidores p\u00fablicos se manifestam nas redes sociais, invadindo e fiscalizando\ncompletamente a vida privada destes e destas.<\/p>\n\n\n\n

Acesse\naqui<\/a> a live na \u00edntegra.<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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