{"id":9599,"date":"2020-08-06T14:52:03","date_gmt":"2020-08-06T17:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/08\/06\/diretor-presidente-da-waa-participa-de-live-com-informes-nacionais\/"},"modified":"2026-04-01T11:44:48","modified_gmt":"2026-04-01T14:44:48","slug":"diretor-presidente-da-waa-participa-de-live-com-informes-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/08\/06\/diretor-presidente-da-waa-participa-de-live-com-informes-nacionais\/","title":{"rendered":"Diretor Presidente da WAA participa de live com informes nacionais"},"content":{"rendered":"\n

Nas\nquartas-feiras \u00e9 tradicional a categoria receber os informes jur\u00eddicos das\ntramita\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es proposta pela Assufsm. Mas na quarta-feira (05) a Live\nSindical contou com a participa\u00e7\u00e3o do Diretor Presidente da Wagner Advogados\nAssociados, Jos\u00e9 Lu\u00eds Wagner, para falar sobre os informes jur\u00eddicos nacionais.\nO advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, tamb\u00e9m participou\ndo programa (ver aqui<\/a><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Durante a conversa os advogados Wagner e Heverton falaram sobre\u00a0diversas pautas jur\u00eddicas nacionais. Dentre elas, est\u00e1 a norma t\u00e9cnica rec\u00e9m-editada pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) que prev\u00ea abertura de procedimento disciplinar contra servidores que fizerem cr\u00edticas e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas redes sociais contra decis\u00f5es e pol\u00edticas do governo federal. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u201cEssa a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem decis\u00e3o, porque teve ajuizamento recente, na\nsegunda-feira (03). Mas essa liminar \u00e9 um absurdo. Isso porque pretende usar a\nRJU para impor silencio aos t\u00e9cnico administrativos e administrativas em\neduca\u00e7\u00e3o, impedindo que eles possam se manifestar contra os ataques do governo\nfederal. Isso tamb\u00e9m atinge as falas e manifestos das lideran\u00e7as sindicais. \u00c9\numa tentativa de amorda\u00e7ar as den\u00fancias das in\u00fameras irregularidades que est\u00e3o\nacontecendo, como por exemplo nas existentes no minist\u00e9rio da sa\u00fade e no Ibama,\ncom quest\u00f5es ambientais\u201d, alerta Wagner. <\/p>\n\n\n\n

Para o advogado Heverton, essas atitudes do governo federal s\u00e3o pensadas e articuladas para coibir os manifestos dos e das TAEs.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos lembrar que n\u00e3o \u00e9 de gra\u00e7a que esse governo tem in\u00fameras\nden\u00fancias de ass\u00e9dio moral contra ele e essas a\u00e7\u00f5es poderiam ser coibidas por\nessa atitude da CGU em rela\u00e7\u00e3o ao ataque aos TAEs no que se refere as\nmanifesta\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o. Tudo isso nos parece uma a\u00e7\u00e3o planejada nessa\ntentativa de barrar, dentre outras quest\u00f5es, as den\u00fancias de ass\u00e9dio\u201d, afirma\nHeverton. <\/p>\n\n\n\n

O advogado representante da Wagner Advogados Associados tamb\u00e9m falou\nsobre a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 65\/2020 (ver\naqui<\/a><\/strong>). <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa IN \u00e9 bem recente, foi publicada no dia 31 de julho. Pela leitura\nque estamos realizando dessa a\u00e7\u00e3o, nos parece que essa \u00e9 uma tentativa do\ngoverno de manter, no per\u00edodo p\u00f3s pandemia, os trabalhadores e trabalhadoras\np\u00fablicas em teletrabalho. A IN 65 entra em vigor no dia 1\u00ba de setembro de 2020\ne existem alguns pontos de destaque no texto da instru\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 sobre a\ndecis\u00e3o do teletrabalho, que ser\u00e1 de cada \u00f3rg\u00e3o administrativo e deve levar em\nconta as suas necessidades. Outro \u00e9 que cada local dever\u00e1 lan\u00e7ar um edital de\nregras e como vai funcionar o regime \u00e0 dist\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, os e as TAEs v\u00e3o\nter que assinar um termo de ades\u00e3o e cumprir um plano de trabalho que vai ter\nmetas. Segundo a IN, esse plano ser\u00e1 acompanhado pela chefia imediata do t\u00e9cnico\nadministrativo e administrativa em educa\u00e7\u00e3o\u201d, cita Heverton. <\/p>\n\n\n\n

Esses s\u00e3o alguns pontos de destaque e os advogados da Wagner Advogados\nAssociados afirmam que o escrit\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 analisando a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba\n65\/2020.<\/p>\n\n\n\n

Atendimento escrit\u00f3rio Wagner Advogados\nAssociados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A priori o funcionamento\nremoto neste per\u00edodo de pandemia ir\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de agosto, com possibilidade\nde reavalia\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo. Quem precisar de atendimento pode enviar e-mail\npara: atendimentowagneradv@gmail.com<\/a>; heverton@wagner.adv.br<\/a>; gregory@wagner.adv.br<\/a>.\nO n\u00famero (55) 3026-3206 segue dispon\u00edvel e quem contatar o n\u00famero pelo\nwhatsApp (55) 9.8105-0063 ser\u00e1 direcionado para atendimento com os advogados.\nJ\u00e1 o n\u00famero de WhatsApp (55) 9.8105-0021 o encaminhamento ser\u00e1 ao setor\nfinanceiro e pode ser procurado caso o t\u00e9cnico-administrativo e administrativa\nem educa\u00e7\u00e3o precise do seu Imposto de Renda, por exemplo. J\u00e1 o n\u00famero de\nWhatsApp (55) 9.8140-8067 \u00e9 para o Plant\u00e3o Jur\u00eddico da Assufsm nas\nquartas-feiras e funciona das 9h30min \u00e0s 11h30min e das 14h \u00e0s 16h30min.<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nas quartas-feiras \u00e9 tradicional a categoria receber os informes jur\u00eddicos das tramita\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es proposta pela Assufsm. Mas na quarta-feira (05) a Live Sindical contou com a participa\u00e7\u00e3o do Diretor Presidente da Wagner Advogados Associados, Jos\u00e9 Lu\u00eds Wagner, para falar sobre os informes jur\u00eddicos nacionais. O advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, tamb\u00e9m participou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9600,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-9599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9599"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24111,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9599\/revisions\/24111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}