{"id":9827,"date":"2020-11-17T14:11:59","date_gmt":"2020-11-17T17:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/11\/17\/ufsm-lanca-nota-sobre-a-in-109-no-ambito-da-universidade\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:56","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:56","slug":"ufsm-lanca-nota-sobre-a-in-109-no-ambito-da-universidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/11\/17\/ufsm-lanca-nota-sobre-a-in-109-no-ambito-da-universidade\/","title":{"rendered":"UFSM lan\u00e7a nota sobre a IN 109 no \u00e2mbito da Universidade"},"content":{"rendered":"\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 109\/2020 come\u00e7ou a valer desde o dia 3 de novembro de 2020, data que foi lan\u00e7ada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Ela da conta do retorno gradual das atividades presenciais dos e das T\u00e9cnico Administrativas em Educa\u00e7\u00e3o da UFSM que est\u00e3o em atividades remotas e\/ou semipresenciais. A UFSM lan\u00e7ou, ontem, uma nota sobre a Instru\u00e7\u00e3o, que voc\u00ea pode conferir mais a baixo, na integra. <\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (11) a Live Sindical da Assufsm conversou com o Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, que elencou principais pontos sobre IN 109, clique aqui <\/a><\/strong>para ler a not\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Confira a baixo a nota da UFSM completa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, a Universidade Federal de Santa Maria vem mantendo seu funcionamento, com esfor\u00e7o coletivo de muitos, com grau de dificuldade e especificidades inerentes. S\u00e3o 1025 servidores em trabalho presencial (22%), 998 em trabalho semipresencial (21%) e 2159 em trabalho remoto (46%). Al\u00e9m disso, h\u00e1 servidores que se encontram em licen\u00e7a\/afastamento ou, ainda, impossibilitados de trabalhar, considerando as especificidades do cargo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente foi publicada pelo Minist\u00e9rio da Economia a\u00a0<\/em>Instru\u00e7\u00e3o Normativa N. 109, de 29 de outubro de 2020<\/em><\/a>, que vem sendo objeto de an\u00e1lise pelas diferentes inst\u00e2ncias administrativas. A IN indica a necessidade de retorno gradual e segura \u00e0 atividade presencial dos servidores, de forma escalonada, com no m\u00e1ximo 50% da for\u00e7a de trabalho de docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o em turnos, dias ou semanas. Assim, haveria um revezamento de grupos, com at\u00e9 50% dos servidores em trabalho presencial e at\u00e9 50% em trabalho remoto.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, vale ressaltar que uma parte importante das atividades de ensino v\u00eam sendo desenvolvidas atrav\u00e9s do Regime de Exerc\u00edcio Domiciliares Especiais (REDE), com 23.643 estudantes (85%), e ser\u00e3o mantidas, conforme calend\u00e1rio aprovado pelo CEPE. O REDE tem sido usado como refer\u00eancia para algumas outras institui\u00e7\u00f5es e vem se aperfei\u00e7oando e se qualificando a cada dia, considerando a imprevisibilidade da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia de COVID-19 e a perspectiva do aumento da import\u00e2ncia do uso de tecnologias na atividade acad\u00eamica.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Destaca-se, igualmente, neste cen\u00e1rio de crise sanit\u00e1ria, o trabalho do Hospital Universit\u00e1rio, que com o conjunto dos seus servidores vem prestando uma aten\u00e7\u00e3o permanente \u00e0 sa\u00fade da comunidade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 COVID-19. O HUSM opera hoje com 100% da sua capacidade de atendimento e interna\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

As principais a\u00e7\u00f5es de pesquisa e extens\u00e3o t\u00eam tido continuidade, o que refor\u00e7a ainda mais o papel estrat\u00e9gico da UFSM neste cen\u00e1rio de excepcionalidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mesmo considerando que a institui\u00e7\u00e3o esteja operando com grande parte dos servidores em regime presencial, respeitando o Manual de Biosseguran\u00e7a da UFSM, bem como as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias estabelecidas pelo estado do Rio Grande do Sul, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, estamos indicando \u00e0s unidades\/subunidades que intensifiquem as discuss\u00f5es sobre os termos da referida IN e suas implica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, bem como seus impactos na din\u00e2mica de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o direta \u00e0 comunidade. Estamos sugerindo que os respectivos planejamentos sejam discutidos e apresentados at\u00e9 o dia 15 de dezembro de 2020.<\/em><\/p>\n\n\n\n

As decis\u00f5es sobre eventual retomada considerar\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o das unidades\/subunidades, a classifica\u00e7\u00e3o por bandeiras da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, bem como as orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias municipais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nota: Gabinete do Reitor e Vice-Reitor da UFSM<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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