{"id":9877,"date":"2020-12-02T13:37:54","date_gmt":"2020-12-02T16:37:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/12\/02\/mec-lanca-portaria-de-retorno-as-aulas-presenciais\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:54","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:54","slug":"mec-lanca-portaria-de-retorno-as-aulas-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/12\/02\/mec-lanca-portaria-de-retorno-as-aulas-presenciais\/","title":{"rendered":"MEC lan\u00e7a portaria de retorno \u00e0s aulas presenciais"},"content":{"rendered":"\n

O Di\u00e1rio Oficial da\nUni\u00e3o publicou, nesta quarta-feira (2), portaria\ndo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/a>, determinando que institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior voltem \u00e0s aulas presenciais, a\npartir de 4 de janeiro de 2021<\/strong>. Para isso, as institui\u00e7\u00f5es devem adotar um\n“protocolo\nde biosseguran\u00e7a<\/a>“, definido na Portaria MEC n\u00ba 572, de 1\u00ba de julho de\n2020, contra a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n\n\n\n

O documento estabelece\nainda a ado\u00e7\u00e3o de recursos educacionais digitais, tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e\ncomunica\u00e7\u00e3o ou outros meios convencionais, que dever\u00e3o ser \u201cutilizados de forma complementar, em\ncar\u00e1ter excepcional<\/strong>, para integraliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das atividades\npedag\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto da portaria\ndiz, tamb\u00e9m, que as \u201cpr\u00e1ticas profissionais de est\u00e1gios ou as que exijam\nlaborat\u00f3rios especializados, a aplica\u00e7\u00e3o da excepcionalidade\u201d, devem obedecer\n\u00e0s Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de\nEduca\u00e7\u00e3o (CNE), \u201cficando vedada a aplica\u00e7\u00e3o da excepcionalidade aos cursos que\nn\u00e3o estejam disciplinados pelo CNE\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas \u00e0s disciplinas te\u00f3rico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.<\/p>\n\n\n\n

O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Afonso Burmann, se pronunciou, nas redes sociais oficiais da UFSM, sobre a Portaria 1.030 do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos avaliar com muita cautela, mas, de imediato, declaro que n\u00e3o colocaremos em risco a vida de nossa comunidade. Continuaremos, ainda assim, com zelo e responsabilidade, cumprindo nosso papel estrat\u00e9gico no ensino, na pesquisa e na extens\u00e3o, nos termos das resolu\u00e7\u00f5es, portarias e normativas pr\u00f3prias. O quadro da pandemia n\u00e3o \u00e9 nada favor\u00e1vel para esta intempestividade\u201d , afirma Burmann.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em breve, ser\u00e1 divulgada a nota oficial da reitoria sobre este assunto. <\/p>\n\n\n\n

A Fasubra<\/strong> tamb\u00e9m lan\u00e7ou nota sobre a Portaria 1.030, que determina o retorno \u00e0s aulas presenciais a partir do dia 4 de janeiro de 2020. Confira na integra, o posicionamento da Federa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Hoje pela manh\u00e3 (2\/12) o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, publicou uma portaria determinando a volta \u00e0s atividades presenciais de ensino nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Tal medida vem na contram\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias de combate a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid19, situa\u00e7\u00e3o agravada atualmente pelo aumento da curva de cont\u00e1gio, que em algumas regi\u00f5es j\u00e1 ultrapassa os n\u00fameros m\u00e1ximos da primeira onda.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vem desacompanhada de um plano de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria que garanta a preserva\u00e7\u00e3o da vida, e de plano de vacina\u00e7\u00e3o da comunidade universit\u00e1ria. Ou seja, o governo Bolsonaro continua tratando a Covid-19 como uma gripezinha.<\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o nos surpreende que tal medida venha de um governo que n\u00e3o possui sequer um plano nacional de combate ao novo coronav\u00edrus e desde o in\u00edcio da pandemia tem lutado contra o conhecimento cient\u00edfico e as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que desenvolvem quase a totalidade da pesquisa em nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Medidas como manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Renda B\u00e1sica Emergencial, compra de insumos e planejamento log\u00edstico para a vacina\u00e7\u00e3o, contratualiza\u00e7\u00e3o com todas as vacinas promissoras e indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias dos profissionais de sa\u00fade fatalmente atingidos pela Covid-19 s\u00e3o urgentes, por\u00e9m o Bolsonarismo atua contra todas elas, seja no Governo ou no Parlamento.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA segue defendendo tamb\u00e9m medidas econ\u00f4micas para contornar a crise e inverter prioridades, como a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, o fim da remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos e a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, aumentando assim os investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mas ao contr\u00e1rio disso, os governos Temer e Bolsonaro constru\u00edram uma l\u00f3gica de retirada brutal de investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas importantes. Inclusive congelando recursos por 20 anos e agora propondo emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o no sentido de retirar do Estado a responsabilidade por estes servi\u00e7os, chegando ao c\u00famulo de propor a diminui\u00e7\u00e3o dos menores sal\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA Sindical defende a autonomia universit\u00e1ria, a ci\u00eancia e a vida, tanto da popula\u00e7\u00e3o como da comunidade universit\u00e1ria, e j\u00e1 est\u00e1 buscando junto \u00e0 sua assessoria jur\u00eddica, e a entidades parceiras do movimento sindical e estudantil, assim como em conjunto com a ANDIFES, medidas no sentido de sustar esta portaria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

#ForaBolsonaroeMour\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Texto: Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e Fasubra<\/p>\n\n\n\n

Foto: Gabinete do Reitor<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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