{"id":9917,"date":"2020-12-18T13:28:01","date_gmt":"2020-12-18T16:28:01","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/12\/18\/waa-entenda-o-andamento-dos-processos-do-psss-sobre-ferias\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:54","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:54","slug":"waa-entenda-o-andamento-dos-processos-do-psss-sobre-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/12\/18\/waa-entenda-o-andamento-dos-processos-do-psss-sobre-ferias\/","title":{"rendered":"WAA: Entenda o andamento dos processos do PSSS sobre f\u00e9rias"},"content":{"rendered":"\n

O escrit\u00f3rio Wagner Advogados Associados<\/strong><\/a> lan\u00e7ou nota para esclarecimento sobre o Processo do Plano de Seguridade Social do Servidor sobre f\u00e9rias. Abaixo, voc\u00ea confere o texto na integra:<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o individuais tiveram decis\u00e3o em definitivo e est\u00e3o\nem fase de execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No ano de 2010, o escrit\u00f3rio <\/em>Wagner Advogados Associados<\/em><\/strong>, atrav\u00e9s de sua unidade matriz, localizada em Santa Maria, RS, ingressou com mais de 3 mil processos individuais visando a condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores indevidamente descontados a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o adicional de f\u00e9rias.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Essas a\u00e7\u00f5es englobaram docentes e t\u00e9cnicos administrativos da UFSM, al\u00e9m de servidores de outras institui\u00e7\u00f5es, em menor n\u00famero, como do Comando do Ex\u00e9rcito (Col\u00e9gio Militar de Santa Maria), Comando da Aeron\u00e1utica, INSS, Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, IFF.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Todas as decis\u00f5es foram procedentes, mas por for\u00e7a de discuss\u00e3o do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), ficaram suspensas at\u00e9 julgamento do assunto pelo Pleno do citado tribunal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com o julgamento favor\u00e1vel no STF, a partir do segundo semestre de 2019, os processos individuais come\u00e7aram a transitar em julgado, passando a ser poss\u00edvel procedimentos de execu\u00e7\u00e3o dos valores devidos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos foram feitos ap\u00f3s, a juntada dos documentos nos autos e, diante da tramita\u00e7\u00e3o do cumprimento de senten\u00e7a, ao final os valores eram requisitados para pagamento. Em regra, o dep\u00f3sito dos valores devidos ocorria em 60 dias da requisi\u00e7\u00e3o ao Tribunal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Contudo, em 2020, em raz\u00e3o da pandemia da COVID19, o Judici\u00e1rio modificou a forma de pagamento dos cr\u00e9ditos judiciais na tentativa de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e consequentes cont\u00e1gios.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim, ao inv\u00e9s da possibilidade de os beneficiados sacarem os valores em uma ag\u00eancia banc\u00e1ria, passou a ser necess\u00e1ria a indica\u00e7\u00e3o no processo judicial dos dados banc\u00e1rios para transfer\u00eancia direta, sem necessidade de locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 os bancos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, considerando que passou a ser necess\u00e1ria a determina\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo para oficiar a ag\u00eancia deposit\u00e1ria, abertura de prazo para cumprimento e intima\u00e7\u00e3o das partes, tal sistem\u00e1tica se tornou morosa em algumas cidades. <\/em><\/p>\n\n\n\n

A maioria dos pagamentos j\u00e1 ocorreu em 2020, mas muitos processos somente ser\u00e3o finalizados em 2021, com o repasse de valores para contas banc\u00e1rias indicadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para esclarecimentos ou d\u00favidas, voc\u00ea pode entrar em contato direto com o escrit\u00f3rio WAA pela Central Nacional de Atendimentos (veja aqui<\/strong><\/a>). Os atendimentowagneradv@gmail.com; heverton@wagner.adv.br; gregory@wagner.adv.br est\u00e3o dispon\u00edveis. O n\u00famero (55) 3026-3206 (\u00e9 necess\u00e1rio aguardar e\/ou ligar novamente, porque a chamada foi redirecionada) segue dispon\u00edvel e quem contatar o n\u00famero pelo whatsApp (55) 9.8105-0063 ser\u00e1 direcionado para atendimento com os advogados<\/strong>. J\u00e1 no n\u00famero de WhatsApp (55) 9.8105-0021 o encaminhamento ser\u00e1 ao setor financeiro e pode ser procurado caso o t\u00e9cnico-administrativo e administrativa em educa\u00e7\u00e3o precise do seu Imposto de Renda, por exemplo. <\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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