{"id":9925,"date":"2020-12-23T13:27:25","date_gmt":"2020-12-23T16:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/12\/23\/retrospectiva-assufsm-na-luta-contra-a-reforma-administrativa\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:53","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:53","slug":"retrospectiva-assufsm-na-luta-contra-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2020\/12\/23\/retrospectiva-assufsm-na-luta-contra-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Retrospectiva: Assufsm na Luta Contra a Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"\n

A Reforma Administrativa (PEC 32\/20) foi\nproposta pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em setembro de 2020. Desde\nent\u00e3o, a Fasubra e as bases sindicais promovem campanhas contra a Proposta de\nEmenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/20. A Assufsm realizou uma s\u00e9rie de lives sobre o\ntema, e tamb\u00e9m debateu sobre a PEC nas duas Assembleias Gerais Virtuais que\nocorreram nesse ano.<\/p>\n\n\n\n

Nos informes jur\u00eddicos, tradicionais nas quartas-feiras, o Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, abordou a Reforma Administrativa em diversas lives. Nos informes do dia 23 de setembro (ver aqui<\/strong><\/a>), Heverton esclareceu os principais pontos da PEC: a extin\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU); o fim da estabilidade; a inclus\u00e3o de nova avalia\u00e7\u00e3o de desempenho; a redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o; a abertura para terceiriza\u00e7\u00f5es; e a concess\u00e3o de mais poder para o presidente extinguir \u00f3rg\u00e3os e entidades, como minist\u00e9rios, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro (04), o Advogado tamb\u00e9m trouxe mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Reforma Administrativa nos informes jur\u00eddicos (ver aqui<\/strong><\/a>). Nesta live, Heverton apresentou as quest\u00f5es debatidas na Mesa Redonda (30\/10) durante a Semana do(a) Servidor(a) P\u00fablico(a), organizada pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) da Universidade Federal de Santa Maria (USFM) (veja aqui<\/a><\/strong>). <\/p>\n\n\n\n

No dia nacional de lutas contra a Reforma Administrativa, 30 de setembro, o Setor de Comunica\u00e7\u00e3o da Assufsm organizou uma live com a presen\u00e7a do T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o Eloiz Cristino e com a coordenadora jur\u00eddica da Assufrgs – Sindicato das e dos T\u00e9cnico Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Porto Alegre (UFCSPA) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Sibila Binotto (ver aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos por meio da PEC 32\/20 ainda foi discutida no dia 20 de outubro pela cientista social, secret\u00e1ria geral adjunta do Sindicato dos Servidores Federais no Rio Grande do Sul (Sindisef\/RS) Eleandra Koch e pelo professor e doutorando em direito p\u00fablico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Gustavo Pedrollo (ver aqui<\/strong><\/a>). <\/p>\n\n\n\n

Na mesma semana, no dia 22 de outubro, o T\u00e9cnico-Administrativo Aposentado e Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e dos T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (SINDITTAE\/UFTM) Rolando Malv\u00e1sio participou da live sindical e falou sobre como a (de)forma do servi\u00e7o p\u00fablico afeta diretamente a popula\u00e7\u00e3o, principalmente no momento atual da pandemia do coronav\u00edrus (ver aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Com essa retrospectiva, \u00e9 poss\u00edvel perceber que a Reforma Administrativa esteve presente nos debates promovidos pela Assufsm ao longo do ano. Como discutido em muitas lives, a PEC representa uma amea\u00e7a aos direitos conquistados pela classe trabalhadora e promove a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Diante disso, a Assufsm se posiciona contra a Reforma Administrativa e segue na defesa dos direitos das e dos T\u00e9cnicos-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da UFSM. Em 2021, a luta continua!<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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