Na última terça-feira, 16 de julho, aconteceu a reunião online do Grupo de Trabalho Nacional LGBTQIA+, promovida pela Coordenação de LGBTI+ da FASUBRA Sindical, Luar Santana de Paula e André Nascimento dos Santos. A reunião marcou a retomada das atividades da coordenação, após o período de greve. Foram repassados os informes das ações desenvolvidas pelo CNG bem como o planejamento das próximas atividades da coordenação.
Em pauta, estava a discussão sobre a XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança Nacional LGBTI+ e o Encontro Nacional LGBTQIA+ FASUBRA.
A coordenação encaminha as seguintes orientações para as entidades de base:
Orientar as entidades de base encaminhar representantes para participação na XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança nacional LGBTI+:
A jornada será realizada entre os dias 06 a 08 de agosto, em Brasília. A programação ainda não foi finalizada, porém estão confirmadas as seguintes atividades: o seminário do Programa Atena; o seminário LGBTQI+ no Congresso Nacional; formação para @s participantes e audiências com autoridades acerca da promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTI+ brasileira. Está sendo articulados a reunião no MEC ( SECADI) para ver como ficou o grupo de trabalho, como vai funcionar. Está sendo articulado reuniões no SENAI, SEBRAE e SENAC para discutir a questão da empregabilidade LGBTI+ e reunião com os representantes do GT NACIONAL LGBTQIA+ FASUBRA.
Segue a Programação do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso NacionalLocal: Anexo II, Plenário 03/Início: 06/08/2024 às 10hComissões participantes:
– Comissão de Legislação Participativa (CLP)
– Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais (CPOVOS)
– Comissão de Cultura (CCULT)
– Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
– Comissão de Desefa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
– Comissão da Pessoa com Deficiências (CPD)
– Comissão de Saúde (CSAUDE)
Programação:
10 Horas – Mesa 1 – “Somos o que somos! O caminho para despatologização das identidades LGBTI+ no Brasil no mundo!“
13h30min – Mesa 2 – “Não há doença em nossas identidades e afetos! Pela saúde integral da população LGBTI+”
15h30min – Mesa 3 – “Os desafios da educação antiLGBTfóbica, da escola ao parlamento brasileiro”
17 horas – Mesa 4 : “A luta continua! O que queremos para nosso futuro”
18h30min – Encerramento
Participação nas etapas estaduais que antecedem a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras (LGBTQIA+) foi convocada em dezembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro Silvio Almeida. O objetivo é elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+ e implementar políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação e violações de direitos contra esse segmento social. A Conferência será realizada de 21 a 25 de outubro de 2025 em Brasília.
Confira o documento orientador para a convocação das etapas estaduais e procure mais informações sobre a data da conferência da sua região (link abaixo). É importante destacar que cada estado, através das secretarias de Direitos Humanos, é que organizam a convocação da conferência estadual.
https://www.gov.br/participamaisbrasil/4-conferencia-nacional-lgbtqia
Encontro Nacional LGBTQIA+ da FASUBRA:
A previsão é que o encontro seja realizado nos dias 13 e 14 de setembro, em Brasília, com transmissão ao vivo.
O tema do encontro e a programação ainda não foram finalizados, porém o objetivo é que nas próximas reuniões do GT seja concluído. O encontro está sendo construído com a participação dos representantes das entidades de base que compõem o GT LBGTQIA+ da FASUBRA.
